Ceilândia em Alerta — O governo federal estuda criar um novo programa para ajudar brasileiros a se livrarem de dívidas antigas. A proposta prevê a realização de um leilão para que débitos considerados de difícil recuperação sejam vendidos com descontos elevados, permitindo que os consumidores possam limpar o nome sem precisar passar por novas renegociações.
A informação foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao Extra. Segundo ele, o modelo ainda está em elaboração e deverá ser levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.
A ideia é concentrar o programa em dívidas antigas, inclusive aquelas que bancos e empresas já consideram de baixa possibilidade de recuperação. O governo ainda analisa quais débitos poderão participar e qual será o percentual de desconto.
Novo modelo será diferente do Desenrola
De acordo com Durigan, a proposta não deverá ser chamada de Desenrola, porque o programa terá uma lógica diferente das iniciativas anteriores, que foram voltadas principalmente à renegociação de dívidas.
No novo formato em estudo, o governo pretende estruturar um leilão para permitir a compra dos débitos com grande deságio. Dessa forma, a expectativa é reduzir o impacto sobre as contas públicas e, ao mesmo tempo, possibilitar que pessoas com restrições antigas de crédito possam voltar ao mercado.
O ministro afirmou que os programas anteriores beneficiaram cerca de 19 milhões de pessoas.
Durigan explicou que o endividamento das famílias aumentou durante o período da pandemia de covid-19 e defendeu a adoção recorrente de medidas para enfrentar o problema.
Dívidas bancárias e não bancárias
O governo ainda não definiu quais tipos de débitos serão contemplados. A avaliação inclui a possibilidade de incorporar tanto dívidas bancárias quanto compromissos com empresas de outros setores.
Entre os pontos analisados estão situações que continuam impedindo consumidores de obter novos créditos ou que mantêm seus nomes negativados por vários anos.
Segundo o ministro, o objetivo é permitir que pessoas que atualmente tenham emprego, renda e melhores condições financeiras consigam reorganizar a vida financeira.
Governo quer ampliar controle sobre as bets
Durante a entrevista, Durigan também defendeu o endurecimento das regras para as empresas de apostas esportivas, conhecidas como bets.
Segundo o ministro, o governo já adotou medidas para restringir o acesso de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às plataformas de apostas. Ele também citou restrições para pessoas que aderiram ao Desenrola e medidas relacionadas à publicidade das empresas.
Durigan afirmou que mais de 1,2 milhão de pessoas já utilizaram o mecanismo de autoexclusão para deixar as plataformas de apostas. De acordo com ele, uma parcela significativa desses usuários relatou problemas relacionados ao vício em jogos.
O ministro disse ainda que o governo avalia formas de utilizar informações já disponíveis para identificar apostadores considerados recorrentes e ampliar a proteção aos consumidores.
Escala 6×1
Sobre a proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1, Durigan afirmou que os dados disponíveis não indicariam necessariamente aumento do desemprego caso a mudança seja implementada.
Segundo ele, experiências de outros países mostram possibilidade de ganhos de produtividade com jornadas menores, além de efeitos sobre o bem-estar dos trabalhadores.
A proposta que tramita no Congresso prevê a adoção do modelo 5×2 e uma redução gradual da jornada semanal, de 44 para 42 horas e posteriormente para 40 horas.
Emprego, renda e MEIs
O ministro reconheceu que, apesar dos níveis reduzidos de desemprego, ainda existe o desafio de melhorar a qualidade das vagas e elevar a renda dos trabalhadores.
Durigan afirmou que o governo pretende continuar defendendo uma política de valorização real do salário mínimo e destacou o crescimento da renda do trabalho.
Sobre os microempreendedores individuais (MEIs), ele afirmou que a preocupação do governo está relacionada a situações em que empresas utilizam a modalidade para substituir trabalhadores com vínculo empregatício e, dessa forma, evitar obrigações previdenciárias.
Transporte público e combustíveis
Questionado sobre a possibilidade de tarifa zero no transporte público, Durigan afirmou que o governo não trabalha atualmente com essa proposta.
Segundo ele, uma alternativa seria ampliar os investimentos em infraestrutura, como metrôs, VLTs e melhorias nos pontos de ônibus, buscando oferecer transporte público de maior qualidade.
Sobre os combustíveis, o ministro afirmou que o governo trabalha para evitar aumentos expressivos nos preços de gasolina e diesel. Ele também citou a produção de petróleo no pré-sal e afirmou que o Brasil está em uma posição mais favorável para enfrentar os impactos externos sobre os combustíveis.
Move Brasil e financiamento de veículos
Durigan também comentou o programa Move Brasil, que prevê linhas de financiamento para veículos utilizados por trabalhadores.
Segundo o ministro, o governo pretende simplificar a comprovação de que o veículo será utilizado para atividades profissionais, incluindo motoristas de aplicativos, trabalhadores de entregas e profissionais do transporte escolar.
Ele também afirmou que o governo está avaliando, junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, os efeitos da chamada parcela-balão, mecanismo que permite uma prestação variável e um pagamento maior ao final do financiamento.
Aluguel e moradia
Sobre a alta dos aluguéis, Durigan destacou os investimentos do governo no Minha Casa, Minha Vida e defendeu a ampliação da oferta de imóveis.
O ministro também relacionou o custo da moradia à geração de renda e à participação das mulheres no mercado de trabalho. Segundo ele, políticas como ampliação de creches, escolas em tempo integral e centros de atendimento a idosos podem contribuir para que mais mulheres tenham condições de trabalhar e alcançar autonomia financeira.
Políticas para idosos
Durigan defendeu a ampliação de políticas públicas voltadas à população idosa, citando como exemplo centros de atendimento que oferecem convivência, acompanhamento médico e assistência durante o dia.
Ele também mencionou a expansão de serviços do SUS e da Farmácia Popular, além dos efeitos esperados da reforma tributária sobre medicamentos.
Crédito consignado do INSS
O ministro também comentou a possibilidade de vincular automaticamente as taxas do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS às variações da taxa Selic.
Durigan afirmou que a proposta apresentada pelo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, tem lógica, mas disse ser necessário avaliar cuidadosamente o mecanismo para evitar que eventuais aumentos de custos sejam transferidos automaticamente para os aposentados.
