A análise do caso está parada desde que Rosa Weber apresentou voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto.
A análise do caso está parada desde setembro de 2023, quando a ministra Rosa Weber, atualmente aposentada, apresentou voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.
A retomada do julgamento ocorre no último dia de Barroso no cargo de ministro do Supremo. A partir deste sábado (18), ele deixará a Corte após anunciar aposentadoria antecipada do cargo.
O julgamento da questão é motivado por uma ação protocolada pelo PSOL em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.
O agendamento da sessão virtual caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Com informações do brasil247
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
-
Lei do BRB: Celina veta emendas sobre ressarcimento ao GDF e concursos
Celina sancionou a lei de socorro ao BRB, que permite obtenção de empréstimo com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), nesta quarta (24/6) A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), vetou 14 itens da lei que viabiliza o empréstimo para salvar o Banco de Brasília (BRB) após a compra de carteiras podres do Banco Master.…
-
Digimais, Master e a ameaça de um risco sistêmico silencioso
Além das possíveis infrações penais, o caso do banco do Bispo Edir Macedo, da Igreja Universal, é a repetição do modelo observado anteriormente no Banco Master A Operação Miragem, deflagrada pela Polícia Federal (PF) contra o Banco Digimais, controlado pelo empresário e chefe religioso Edir Macedo, bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, vai além do…
-
Funcionário do BRB é apontado como líder de esquema de falsos consórcios no DF
Investigações revelam que a organização movimentou mais de R$ 22 milhões entre 2023 e 2025 e prejuízo das vítimas ultrapassa R$ 278 mil A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nesta quarta-feira (24/6), a segunda fase da Operação Falsa Promessa e cumpriu seis mandados de prisão preventiva contra integrantes de um grupo suspeito de…
