Voto do relator, Zanin, pode abrir espaço nas contas do governo após derrubada da Medida Provisória tributária
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inconstitucionalidade de trechos da lei que prorrogava a desoneração da folha de pagamentos até 2027, informou a Rádio Agência Brasil nesta sexta-feira (17). O julgamento, no plenário virtual da Corte, ocorre até o próximo dia 24.
A ação, proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU), tem Zanin como relator. Ele apontou a ausência de estudos de impacto financeiro e orçamentário durante a elaboração da lei pelo Congresso Nacional.
Após o governo tentar retomar a cobrança, o Congresso aprovou uma lei que prorrogou o benefício e reduziu a alíquota para folha dos municípios. A AGU então argumentou que a medida poderia causar prejuízo de 20 bilhões de reais aos cofres públicos, recorda a reportagem.
Separadamente, na última semana, uma medida provisória, a 1.303/2025, de caráter arrecadatório, foi arquivada pela Câmara dos Deputados. Cálculos do Ministério da Fazenda apontam que a MP, que taxaria os mais ricos, teria impacto fiscal de R$ 14,8 bilhões em 2025 e de R$ 36,2 bilhões em 2026, de acordo com a agência Reuters.
Com informações do brasil247
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
-
Dia do Estudante é celebrado nesta terça-feira (11) em todo o Brasil
Data destaca a importância da educação e da valorização dos estudantes CA – Segundo informações da Secretaria da Educação do Ceará, o Brasil celebra nesta terça-feira (11) o Dia do Estudante, uma data dedicada à valorização daqueles que estão em busca de conhecimento e formação para o futuro. A escolha do dia 11 de agosto…
-
4ª Romaria Poética leva poesia e cultura popular ao Sol Nascente e Ceilândia
Projeto promove saraus, música, dança, teatro, oficinas e outras atividades gratuitas em espaços públicos do Distrito Federal entre agosto e outubro. A 4ª Romaria Poética vai levar poesia, música e cultura popular para diferentes espaços do Sol Nascente e de Ceilândia entre agosto e outubro. O projeto itinerante reúne saraus, apresentações artísticas e oficinas gratuitas,…
-
Sul terá frio e chuva enquanto Centro-Oeste enfrenta seca e calor
Previsão indica contrastes no clima brasileiro, com temperaturas mais baixas e instabilidade no Sul e tempo seco e quente em áreas do Centro-Oeste. A previsão do tempo para os próximos dias aponta condições bastante diferentes entre as regiões do Brasil. Enquanto o Sul deve registrar frio e períodos de chuva, áreas do Centro-Oeste enfrentam tempo…
