Presidente da Câmara prevê maioria ampla para aprovar proposta que responsabiliza big techs pela exposição infantil online, apesar da resistência do PL
A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o projeto de lei que busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. O presidente da Casa, Hugo Motta, afirmou que o tema é urgente e já conta com apoio majoritário entre os parlamentares para ser apreciado em regime de urgência nesta terça-feira (19) e com análise de mérito na quarta-feira (20). “Vamos ter um apoio maciço e majoritário para votar na terça-feira a urgência e o mérito na quarta-feira. Dos deputados, esse é um tema urgente”, declarou Motta, de acordo com a coluna do jornalista Valdo Cruz, do g1.
Apesar da sinalização positiva de grande parte dos líderes partidários, o PL já avisou que pretende obstruir a votação. A legenda alega que a medida deveria passar por um debate mais aprofundado, especialmente sobre os possíveis impactos na liberdade de expressão nas plataformas digitais. O líder do partido, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou na semana passada que o texto poderia resultar em “censura” às redes sociais.
A proposta, no entanto, não trata da regulação ampla das plataformas, mas foca na responsabilização das big techs pela exposição inadequada de crianças e adolescentes no ambiente virtual. O relator do texto, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), destacou que o projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já foi discutido inclusive com representantes das empresas de tecnologia. “Há entendimento de que está pronto para ser votado”, afirmou.
O avanço das ferramentas de inteligência artificial e a crescente exposição de menores em ambientes digitais aumentaram a pressão sobre o Congresso para aprovar medidas de proteção. O tema ganhou força após o influenciador Felca demonstrar como algoritmos das redes sociais podem potencializar a exploração de crianças e adolescentes, servindo de atrativo para pedófilos. Parlamentares ressaltam que o projeto busca atacar justamente essa vulnerabilidade, que vem sendo agravada pela adultização precoce de crianças nas plataformas digitais.
A votação também servirá como termômetro para medir o peso político do PL na Câmara após o desgaste provocado pela ocupação da mesa diretora do plenário. O ato foi interpretado como uma afronta direta ao presidente da Casa, que agora tenta recuperar autoridade em meio ao embate com a oposição.
Com informações do Brasil 247
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