Com apoio do PT, Senado aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas

Aprovada sem alterações, proposta segue para sanção presidencial. Senadores destacam prejuízos causados pelo uso excessivo de celulares no ambiente escolar

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18/12), com voto do PT, projeto que proíbe alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e no intervalo entre as aulas. A proibição vale para a educação básica: educação infantil, ensino fundamental e médio.

Como não houve mudanças no texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, a proposta (PL 4932/2024) segue para sanção presidencial.

A proposição define como “sala de aula” todos os espaços escolares nos quais são desenvolvidas atividades pedagógicas sob a orientação de profissionais de educação.

Esses dispositivos só poderão ser utilizados para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação dos profissionais de educação, ou em situações de estado de perigo, estado de necessidade ou caso de força maior.

De acordo com o texto, também será permitido o uso de aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes da educação básica, dentro ou fora da sala de aula, quando se destine a garantir a acessibilidade, a inclusão e os direitos fundamentais, bem como para atender às condições de saúde dos estudantes.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou durante a discussão da proposta que a experiência dos jovens no uso dos aparelhos celulares, em especial das redes sociais, a fez rever sua posição com relação ao tema. Em sua avaliação, a utilização dos celulares no ambiente escolar tem sido uma experiência negativa no desenvolvimento dos jovens.

“Primeira vez que ouvi sobre essa possibilidade eu era deputada estadual, por volta do ano de 2015. E eu pensei: ‘Como vamos tirar a possibilidade de utilizar o celular como equipamento didático?’. E, hoje, revi essa posição pela comprovação do uso excessivo do celular. Não há controle por parte dos pais, nem das escolas. As crianças e adolescentes estão tendo problemas de visão, falta de concentração, dificuldades de sociabilidade. O conhecimento se constrói coletivamente. Essa é a melhor forma”, argumentou a senadora.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) elogiou a iniciativa e defendeu a aprovação da proposta, já adotada em outros países. Ele ainda criticou uma tentativa dos senadores do PL de modificar a proposta liberando a utilização dos dispositivos para alunos do ensino médio, inclusive, dentro da sala de aula.

“Não estamos falando de uma medida inédita. Ela já foi adotada na França, na Espanha, na Grécia, na Dinamarca, na Finlândia, na Itália, na Holanda. Não me parece que seja de bom tom fazer essa mediação. O lugar da sala de aula é lugar apara educação e para a relação entre professor e aluno”, disse Randolfe.

Nas redes sociais, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse defender uma escola onde o aprendizado seja prioridade absoluta, “livre de interferências que desviem nossos jovens do foco no conhecimento e no desenvolvimento humano”.

“O uso responsável da tecnologia é fundamental, mas a sala de aula e os espaços escolares precisam ser protegidos como ambientes de construção do futuro. Estamos, com isso, reafirmando nosso compromisso com uma educação transformadora, que forma cidadãos conscientes e preparados para os desafios do mundo”, emendou o senador.

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