Cerca de R$ 300 milhões do Fundo Penitenciário Nacional serão utilizados para as melhorias, mas o Ministério da Justiça buscará um reforço orçamentário para dar conta do recado
Na última semana, dois detentos fugiram do presídio de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na primeira ocorrência deste tipo no sistema penitenciário federal. Após investigações, foi constatado que as câmeras de vigilância encontram-se inoperantes há anos, além de um sistema obsoleto e analógico, que compromete severamente a eficácia do monitoramento e contribuiu para a fuga dos criminosos.
As autoridades agora se veem diante da urgente necessidade de agir para evitar que novas fugas ocorram. Com isso, o Ministério da Justiça planeja, segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo, agir em duas frentes cruciais.
A primeira medida será a utilização dos recursos disponíveis no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), estimados em cerca de R$ 300 milhões, para a modernização do sistema de vigilância por meio da atualização do circuito de câmeras de monitoramento. Além disso, serão realizadas alterações estruturais necessárias para eliminar as vulnerabilidades que foram evidenciadas durante o incidente em Mossoró. No entanto, a quantia disponível no Funpen não será suficiente para cobrir todas as necessidades de modernização do sistema de segurança não apenas em Mossoró, mas também nos outros quatro presídios de segurança máxima do país: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília.
A solução será buscar apoio financeiro em outras esferas governamentais. O ministro Ricardo Lewandowski pretende solicitar uma verba extraordinária para o Funpen, contando com a colaboração de outros ministérios. Entretanto, a obtenção desse reforço orçamentário dependerá do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e, sobretudo, do presidente Lula (PT).
Com informações do Brasil 247
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