De acordo com a proposta, a alteração não pode ficar restrita a registros de nascimento e casamento
Um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) prevê retificação gratuita do prenome e do sexo para pessoas transgêneros.
De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 3.394/2021 recebeu relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF), que determina que a alteração não pode se restringir aos registros de nascimento e casamento e deve garantir condições especiais para essa parcela da população.
O projeto segue para decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Com informações do Senado
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
- Havan tem 48h para entregar ao TSE dados sobre seus aviões em ação que apura apoio de Hang a Jorge Seif
- RS: Lula atende chamado de Eduardo Leite e aciona ministérios para resgatar afetados pelas chuvas
- Governo Lula já criou mais de 1,6 milhão de empregos formais nos últimos doze meses
- Pimenta diz que avanço do extremismo ameaça a democracia
- Governo federal lança projeto para qualificar empregadas domésticas