Presidente afirma que semana de 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial, ampliará dignidade, saúde e qualidade de vida dos trabalhadores
247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a aprovação do projeto de lei que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, estabelece dois dias de descanso remunerado e proíbe a redução salarial. A declaração foi feita nesta sexta-feira, 22 de maio, durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil.
Segundo a Agência Gov, via Planalto, Lula afirmou que a mudança não causará prejuízos à economia. “Não vai trazer nenhum prejuízo à economia. Vai trazer, eu diria, ganhos para a economia”, disse o presidente.
Lula argumentou que a redução da jornada terá impacto direto na vida dos trabalhadores, ao permitir mais descanso, convivência familiar e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. “As pessoas vão estar mais tranquilas e mais descansadas. Quem é casado vai cuidar da sua companheira, do seu companheiro e das crianças. A mulher tem uma jornada, eu diria, superior. A mulher trabalha sete por sete”, afirmou.
A proposta consolida o modelo de cinco dias de trabalho para dois dias de descanso. O texto assegura dois períodos de repouso semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos sábados e domingos. A definição dos dias de folga poderá ocorrer por negociação coletiva, de acordo com as características de cada atividade econômica.
O presidente defendeu que a redução seja feita diretamente, sem transição prolongada. “Nós defendemos que a redução seja de uma vez, de 44 horas para 40, e fim de papo, sem reduzir salário. Obviamente, não temos força para aprovar tudo o que a gente quer. Então, temos que negociar. O dado concreto é que será um benefício para a saúde e para a educação, uma coisa chamada amor”, disse.
Lula informou ainda que deve se reunir na próxima semana com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discutir o avanço da proposta.
Durante a entrevista, o presidente também comentou o Novo Desenrola Brasil, lançado pelo governo federal em maio para facilitar a renegociação de dívidas e ampliar o acesso ao crédito em melhores condições. A iniciativa tem duração de 90 dias e prevê descontos de até 90%, juros reduzidos e possibilidade de uso do FGTS para abatimento de débitos de famílias, estudantes, aposentados, pensionistas e micro e pequenas empresas.
Lula afirmou que o objetivo é estimular educação financeira e evitar que famílias assumam compromissos incompatíveis com sua renda. “Vamos deixar claro que eu não sou contra as pessoas terem vontade de fazer uma dívida, se for para comprar alguma coisa que aumente o patrimônio delas. Se a pessoa quiser fazer uma dívida para comprar algo para o filho, fazer um quarto a mais na casa ou trocar de carro, ela tem o direito de fazer essa dívida. O que precisamos ensinar é que ela não pode fazer uma dívida além daquilo que consegue pagar”, declarou.
Segundo balanço parcial do Ministério da Fazenda divulgado na quinta-feira, 21, mais de um milhão de brasileiros renegociaram dívidas nas duas primeiras semanas do programa, com cerca de R$ 10 bilhões repactuados.
O presidente também tratou da regulamentação das plataformas de apostas, conhecidas como bets. Lula destacou a criação da Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda, para fiscalizar o setor e combater atividades ilegais.
“Primeiro, nós proibimos quase que 90% de tudo que era Bet ilegal neste país. Eu, por mim, proibiria todas. O que é ilegal na vida normal tem que ser ilegal em qualquer outro espaço. Nós criamos uma secretaria especial no Ministério da Fazenda para cuidar das Bets. Se depender da vontade do Presidente da República, eu sou favorável a acabar com todas aquelas Bets que não estão prestando nenhum serviço de utilidade a esse país”, afirmou.
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