STF decide hoje sobre prisão de ex-presidente do BRB

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir até esta sexta-feira (24) o julgamento que decide se mantém a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. O caso é analisado em plenário virtual, formato em que não há debate entre os ministros e os votos são registrados eletronicamente.

O julgamento começou na quarta-feira (22) e já conta com dois votos favoráveis à manutenção da prisão. O relator, ministro André Mendonça, foi o primeiro a se manifestar, defendendo a continuidade da medida sem alterações, sendo acompanhado pelo ministro Luiz Fux.

Julgamento segue com quatro ministros

A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux, Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. No entanto, Toffoli se declarou suspeito e não participa da análise. Esse tipo de afastamento ocorre quando há dúvidas sobre a imparcialidade do magistrado, seja por vínculos ou outros fatores que possam comprometer sua isenção.

Com isso, o julgamento ocorre com quatro ministros, restando ainda os votos de Nunes Marques e Gilmar Mendes. Caso haja empate, prevalece a decisão mais favorável ao acusado, conforme regra do tribunal.

Postura cautelosa e expectativa

Segundo reportagem da CNN Brasil, o ministro Kássio Nunes Marques tem adotado uma postura mais cautelosa no atual julgamento. Em análise anterior sobre o caso Master, ele acompanhou rapidamente o relator, contribuindo para a formação de maioria em menos de uma hora.

Já o ministro Gilmar Mendes tende a votar apenas no final do prazo, como ocorreu no julgamento anterior, quando seu posicionamento consolidou a unanimidade pela manutenção da prisão de Vorcaro.

Com o prazo se encerrando nesta sexta-feira, a expectativa é pela definição do resultado ainda hoje, o que poderá confirmar ou reverter a decisão inicial que mantém a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa.

Com informações do Brasil247

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