Chegou ao nosso conhecimento por meio virtual uma carta atribuída ao Rodrigo Pilha, em que ele, com a coragem costumeira, denuncia a selvageria a que vem sendo submetido em sua prisão.
Muito mais do que isso, a carta de Pilha mostra, com tremenda crueza (ou “toda a clareza”), que a frequente prática da tortura não é imposta somente a ele, e por questão ideológica, como quase todos acreditávamos.
Aí está o grande mérito da carta.
Há vários precedentes de gritos de socorro vindos de quem está submetido diretamente àquela pavorosa realidade. Mas, salvo quando vindas de presos políticos durante o regime militar, é a primeira que alcança grande repercussão no meio virtual.
Ela confirma o que estamos denunciando há anos como representante dos familiares de presos.
Não se trata de estigmatizar toda uma categoria profissional. Há nos presídios agentes que cumprem corretamente as suas atribuições.
Mas, ao lado deles, existe uma maioria que parece incapaz de entender que as penas dos presos são tão somente da privação de liberdade. Não incluem a crueldade, seja física ou psíquica. Muito menos quando sé trata de tortura por mero divertimento ou para exibição de poder.
Essa condição é de imensa responsabilidade. É preciso terem claro que o agente é um representante do Estado.
Tem sob o seu controle pessoas invisíveis para a sociedade e, mais, às quais o senso comum não atribui direitos.
Além de generalizadas como tendo cometido crimes cruéis e sem qualquer intenção de regeneração.
Duas ficções. A esmagadora maioria foi condenada por crimes não violentos. E muitos têm enorme vontade de sair dali para se integrarem perfeitamente na sociedade. Mesmo sendo clara para praticamente todos a quase inviabilidade disso.
Até porque a sociedade tem enorme dificuldade para absorver negros. E estes são ali a maioria. Maior dificuldade ainda quando egressos do sistema penitenciário.
Razão suficiente para fingir que eles não existem.
E por isso também muitos agentes sentem-se à vontade para liberar os seus instintos bestiais. Têm a certeza de que essa violência não chegará ao conhecimento de ninguém.
E talvez seja até aplaudida por muitos, caso as mais brutais práticas de crueldade sejam divulgadas.
Como presidente da Associação Humanizando Presídios, levamos tais denúncias ao conhecimento de autoridades ao longo dos últimos anos e poucas sensibilizaram-se com o problema.
Encaminharemos a carta ao Conselho Nacional de Justiça e para o Ministério Público para que as denúncias sejam apuradas com todo rigor.
Esperamos que outras vozes se unam.
Cada um de nós que se escandalizou ao ler a carta e a reencaminhou, é também responsável por dar prosseguinento a esse gesto.
Vamos pressionar autoridades, políticos, a mídia, a sociedade organizada para que cobrem
definitivamente uma solução contra essa violência desenfreada nos presídios, que só serve para impedir a ressocialização de quem está sob a responsabilidade do Estado juntamente com esse objetivo.
Vamos fazer dessa luta um compromisso coletivo.
*Mariana Rosa*
*Presidente Associação Humanizando Presídios DF*
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