“Patente desrespeito à Justiça”, diz Moraes ao justificar prisão de Bolsonaro

Ministro do STF afirma que descumprimento de medidas sustentam prisão preventiva

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (24), a análise sobre a manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL), em julgamento que ocorre no plenário virtual da Corte. A discussão gira em torno da decisão de Alexandre de Moraes, que no sábado (22) converteu a prisão domiciliar do ex-presidente em preventiva. 

Segundo o g1, Moraes destacou a gravidade da conduta de Bolsonaro, que justifica a medida mais rígida. Para o ministro, as novas evidências colhidas durante a audiência de custódia, realizada no domingo (23), reforçam a urgência da prisão preventiva.

O voto de Moraes

Ao detalhar os motivos que fundamentam sua decisão, Moraes registrou que Bolsonaro, durante a audiência, admitiu ter violado o equipamento de monitoramento. Em trecho central de sua manifestação, o ministro ressaltou que, “durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que ‘inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça’”.

Para Moraes, essa admissão, somada ao conjunto de informações recebidas da Polícia Federal, demonstra que os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva estão presentes. O relator também pontuou que o comportamento do ex-presidente compromete o funcionamento das medidas determinadas pelo Supremo.

Além de Moraes, participam do julgamento os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, presidente da Turma. A votação ocorre no sistema eletrônico da Corte, com prazo de encerramento até as 20h.

Risco de fuga e ameaça à ordem pública

Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) e está detido em uma unidade da Polícia Federal em Brasília. Segundo Moraes, a PF apresentou novos elementos indicando risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública, especialmente diante da proximidade do início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses pela chamada trama golpista, na qual foi apontado como líder da organização criminosa.

O ministro destacou dois fatores considerados determinantes: a tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica — que levou à troca do equipamento — e a convocação pública de apoiadores para uma vigília nas proximidades de sua residência, o que, segundo Moraes, poderia interferir na fiscalização da prisão domiciliar.

Vídeo e alegações da defesa

Em vídeo da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Bolsonaro afirmou ter manipulado o equipamento por “curiosidade” e disse ter usado uma solda. No domingo, ao ser ouvido na audiência de custódia, declarou que viveu um “surto” causado pela interação de medicamentos psiquiátricos prescritos por médicos diferentes, negando qualquer tentativa de fuga.

A defesa sustenta que o ex-presidente não tentou romper a tornozeleira, afirmando que ele aparece no vídeo com “fala claramente arrastada e ainda confusa” devido aos remédios. Os advogados apresentaram laudo médico e pediram a manutenção da prisão domiciliar por razões humanitárias, argumentando que “o que os autos e os acontecimentos da madrugada do dia 22 demonstram é, antes, a situação de todo delicada da saúde do ex Presidente, exatamente como narrado nos relatórios médicos e exames já juntados aos autos”.

Fonte: brasil247

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