A nova lei é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa
A Lei 7.545/2024, que reconhece a prática do airsoft e do paintball como modalidade esportiva no DF, foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (23). A nova lei, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), também regulamenta essas práticas e o uso de seus equipamentos em locais próprios.
Segundo o texto, trata-se de desporto, individual ou coletivo, praticado em ambiente aberto ou fechado, de forma coordenada, utilizando-se arma de pressão, com finalidade exclusivamente esportiva. A medida enquadra na definição de armas de pressão “os lançadores de esferas plásticas maciças de 6 milímetros – airsoft – e os lançadores de esferas plásticas com tinta em seu interior – paintball”. A proposta ainda considera praticante de jogos de ação o atleta, profissional ou não, de airsoft e paintball.
A lei, que será regulamentada pelo Executivo local, declara que é livre a atividade esportiva, porém ressalva que essas práticas devem obedecer à legislação federal quanto ao uso, compra, manuseio e transporte de armas de pressão.
Com informações da CLDF
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
- Lula manda mensagem aos empresários: “Investir em educação é apostar no futuro da empresa, dos profissionais e do País”
- Trump diz que Cuba “vai cair em breve”
- ‘Em eleições não se escolhe adversários, mas sim aliados’, diz Lula
- “Pessoas vão morrer”, diz Trump sobre possível retaliação do Irã aos Estados Unidos
- Irã lança mísseis contra o coração de Tel Aviv
