Corte avalia deixar função com um integrante do STF
Ministros do TSE avaliam tomar uma medida para evitar que o indicado do presidente Jair Bolsonaro à corte seja o responsável por julgar as ações que tratam das propagandas eleitorais na disputa presidencial de 2022. Em todas as campanhas anteriores, os dois ministros substitutos oriundos da advocacia estiveram à frente desses processos.
Neste ano, porém, uma das responsáveis pelo tema até agosto deverá ser a ministra do STF Cármen Lúcia e há chance de algum outro integrante do Supremo seguir com a atribuição durante o pleito. Cármen foi indicada para a função no período pré-eleitoral devido à saída do advogado Carlos Velloso Filho, que alegou problemas de saúde e deixou o cargo de ministro substituto em março.
Agora, caberá ao presidente Bolsonaro indicar um nome para assumir o lugar de Velloso Filho. Em tese, o sucessor deveria herdar também o posto de responsável pelas propagandas. Porém, a depender da escolha de Bolsonaro, a cúpula do TSE avalia mudar a regra convencional para delegar a missão a um membro do Supremo.
Assim, na análise de magistrados, seria reduzido o risco de haver decisões individuais polêmicas. O presidente da República tem o poder de nomear o próximo ministro substituto, mas precisa respeitar a lista tríplice definida pelo Supremo.
O TSE já entregou uma relação de três nomes como sugestão ao STF. Entre os escolhidos, estão o advogado da União Fabrício Medeiros e André Ramos Tavares. Este último é presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e tido como favorito para a vaga, diz a Folha.
O Supremo não precisa seguir a lista elaborada pelo tribunal eleitoral. Geralmente, porém, a corte costuma acatar a recomendação do TSE.
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