TaguaCei – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar, entre esta sexta-feira (28) e a próxima semana, se candidatos poderão utilizar avatares produzidos por inteligência artificial durante a campanha eleitoral de 2026. A decisão terá impacto direto sobre o caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL), que utilizou um vídeo com uma versão digitalizada do pai, Jair Bolsonaro, durante a convenção que confirmou sua candidatura à Presidência da República.
As regras atuais do TSE já proíbem o uso de deepfakes, tecnologia que utiliza inteligência artificial para criar ou manipular imagens, vídeos ou áudios de pessoas reais em situações que nunca aconteceram. A discussão, porém, está em definir quais situações podem ser enquadradas nessa proibição.
O caso chegou ao TSE após recurso apresentado pelo PT contra a utilização do material produzido pelo PL. A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que o vídeo não configurou um pedido explícito de voto.
Caso envolve vídeo de Jair Bolsonaro
Durante a convenção do PL, foi apresentado um vídeo no qual uma representação digital de Jair Bolsonaro aparece fazendo declarações de apoio à candidatura do filho.
No material, o personagem afirma estar “preso e calado por uma decisão arbitrária” e diz que nenhuma prisão seria capaz de impedir o sentimento de esperança despertado por seu movimento. Ao final, pede que os apoiadores recebam Flávio Bolsonaro “de braços abertos” como candidato à Presidência.
A defesa do senador afirma que o público presente no evento foi informado de que o conteúdo havia sido produzido com o auxílio de inteligência artificial, conforme determina a legislação eleitoral.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ser condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Ele também está impedido de utilizar redes sociais e de receber visitas com finalidade político-partidária.
TSE também analisa pesquisas eleitorais
Além do uso de avatares de inteligência artificial, a Corte Eleitoral deverá avaliar uma questão relacionada à utilização de recursos audiovisuais durante pesquisas de opinião.
O processo envolve uma pesquisa que apontou queda nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro. Após os entrevistados responderem às perguntas, o instituto responsável pelo levantamento reproduziu um áudio de uma conversa na qual o senador pede dinheiro a Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
Segundo as informações apresentadas no processo, os recursos estariam relacionados ao financiamento do filme Dark Horse, produção sobre Jair Bolsonaro. A Polícia Federal investiga se o dinheiro foi efetivamente utilizado no projeto, como afirmaram Flávio Bolsonaro e outros envolvidos no caso.
A defesa do senador também contestou a utilização do áudio no levantamento eleitoral.
Debate sobre inteligência artificial nas eleições
A decisão do TSE deverá ajudar a estabelecer os limites para o uso de inteligência artificial durante a campanha eleitoral deste ano.
A principal discussão é diferenciar conteúdos produzidos com IA que apenas utilizam recursos de edição ou representação digital daqueles capazes de criar situações falsas envolvendo pessoas reais e que possam influenciar a decisão dos eleitores.
O julgamento poderá, portanto, definir como as regras eleitorais serão aplicadas aos novos recursos de inteligência artificial durante as eleições de 2026.
Fonte: Correio Braziliense
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
