Lei publicada nessa 5ª proíbe uso das denominações “social” e “de serviço” para elevadores em prédios públicos e privados da capital federal
O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a Lei nº 7.645/2024, que proíbe o uso das denominações “elevador social” e “elevador de serviço” tanto em edifícios públicos quanto privados do Distrito Federal.
A nova legislação, de autoria do deputado distrital Max Maciel (PSol), visa coibir discriminações, garantir a igualdade nesses espaços, além da dignidade para todos os tipos de trabalhadores.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nessa quinta-feira (26/12), data em que a norma entrou em vigor.Play Video
O descumprimento da lei representará infração e poderá acarretar no pagamento de multa de até R$ 5 mil.
Instituições públicas que não cumprirem a lei também estarão sujeitas a processos para responsabilização administrativa dos respectivos dirigentes.
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
-
O segundo turno de 25 de outubro é a escolha entre um país que governa pelo diálogo e um clã que subjuga pela ameaça
O resultado negativo do primeiro turno despertou contingentes importantes para o perigo que ronda o país neste segundo turno Lula e Alckmin representam a convivência, por vezes turbulenta, como é próprio às democracias, entre trabalho, empresariado e Estado. Alckmin é a ponte com o setor produtivo, e Lula é a garantia de que o desenvolvimento…
-
Alckmin defende ajuste fiscal com justiça tributária e destaca isenção da cesta básica em 2027
Vice-presidente afirma que equilíbrio das contas públicas deve combater privilégios e desperdícios, defende fim da escala 6×1 e propõe reformas no Judiciário e no sistema político 247 – O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu a realização de um ajuste fiscal baseado na justiça tributária e no combate a privilégios, sem transferir o peso do equilíbrio das…
-
Lula defende igualdade de oportunidades para o Nordeste em ato de campanha em Natal
Presidente afirmou que a região não aceita ser tratada como “de segunda classe”, criticou proposta de cortes de Flávio Bolsonaro e anunciou medidas de apoio aos pequenos negócios 247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, neste sábado (10), em Natal, no Rio Grande do Norte, a ampliação das oportunidades de desenvolvimento para…
