O atual secretário estadual de Justiça e advogado Daniel Oliveira protocolou nesta segunda-feira, 29, um pedido de habeas corpus, ou seja, de soltura imediata do ex-presidente Lula, preso na sede da Polícia Federal em Curitiba.
Em conversa com o blog Primeira Mão, Daniel afirma que o pedido de baseia na presunção de inocência e a garantia constitucional de redução da pena determinada no último julgamento de Lula no Superior Tribunal de Justiça na semana passada. “É uma tese inovadora e estamos acreditando na soltura”, disse Daniel.
A lei determina que um preso tem direito a reivindicar progressão para o regime semiaberto depois de cumprir um sexto da pena, desde que tenha bom comportamento.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça votou no último dia 23 por manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guarujá (SP), mas sugeriu reduzir a pena de prisão –de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias. O tribunal julgou recurso da defesa do ex-presidente, que tentava reduzir ou anular a pena.
Lula havia sido condenado em 12 de julho de 2017 a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex. A sentença, em primeira instância, foi dada pelo então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, que condenou o ex-presidente por corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.
Por Sávia Barreto
Siga nossas redes sociais Site: http://www.ceilandiaemalerta.com.br/
Site: http://jornaltaguacei.com.br/
Página noFacebook: https://www.facebook.com/CeilandiaEmAlerta/
Página noFacebook: https://www.facebook.com/jtaguacei/
Página pessoal: https://www.facebook.com/jeova.rodriguesneves.5
Página pessoal: htt ps://www.facebook.com/jeova.rodriguesneves
Twiter: https://twitter.com/JTaguacei
Instagram: https://www.instagram.com/jeovarodriguespt13p
https://www.youtube.com/channel/UCPu41zNOD5kPcExtbY8nIgg
