O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um pronunciamento em rede nacional nesta quinta-feira (30) ou sexta-feira (1º), conforme definição final do Palácio do Planalto, com foco no lançamento do Desenrola 2.0 e na defesa do fim da escala de trabalho 6×1.
Desenrola 2: regras e benefícios
Segundo fontes governamentais, o programa de renegociação de dívidas prevê prazo de até quatro anos para quitação, com juros máximos de 1,99% ao mês. O governo estima descontos entre 40% e 90% sobre o valor total dos débitos, a depender do perfil do consumidor.
Serão elegíveis dívidas com atraso superior a 91 dias e inferior a dois anos, contraídas por pessoas com renda de até cinco salários mínimos. Para viabilizar as operações, o Executivo utilizará o Fundo de Garantia de Operações (FGO), com aporte inicial estimado em até R$ 10 bilhões.
Entre as inovações, está a possibilidade de uso de recursos do FGTS para pagamento das dívidas renegociadas. O programa também incluirá dispositivo que proíbe transferências para plataformas de apostas esportivas (“bets”) por parte de quem aderir ao refinanciamento, alinhando a política de combate ao endividamento à preocupação oficial com a expansão dos jogos de azar.
Microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas não serão contemplados nesta primeira etapa. A estratégia segue o modelo adotado no início do governo: primeiro pessoas físicas, depois uma proposta específica para pessoas jurídicas.
Escala 6×1: tramitação acelerada na Câmara
No mesmo pronunciamento, Lula deve reforçar a defesa da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. O governo enviou projeto de lei com pedido de urgência sobre o tema, mas a tramitação principal ocorre por meio de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), uma do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outra da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) a composição da comissão especial que analisará a matéria: o deputado Alencar Santana (PT-SP) como presidente e Léo Prates (Republicanos-BA) como relator. A instalação está prevista para esta quarta (29), com meta de aprovação do texto até o fim de maio.
Formato do lançamento oficial
Embora o pronunciamento em rede nacional antecipe os principais pontos, o anúncio formal do Desenrola 2.0 está marcado para a próxima segunda-feira (4). O formato ainda não foi definido, mas fontes indicam que deve ser uma entrevista coletiva com ministros das áreas econômicas e sociais, sem evento público de grandes proporções.
Lula permanecerá em Brasília durante o feriado e o fim de semana, sem participação em atos comemorativos do Dia do Trabalhador. Também não integrará a videoconferência de chefes de Estado do Mercosul e da União Europeia para celebrar a entrada em vigor do acordo comercial entre os blocos; o ministro Mauro Vieira representará o Brasil no encontro.
Com informações do Vermelho
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