Hoje sexta-feira , 6 março 2026
Lei tem como objetivo ampliar a exportação de produtos de micro e pequenas empresas para o mercado internacional O presidente Luiz Inácio Lula da...
Programa será financiado parcialmente com valores arrecadados em multas aplicadas em decorrência de infrações de trânsito Lei assinada pelo presidente Lula entra em...
De autoria da deputada federal Dandara (PT-MG), PL sugere prisão para práticas misóginas na internet com pena de até cinco anos; texto aguarda...
A premiação deve ser concedida a estudantes, professores, gestores, prefeitos e outras autoridades responsáveis por projetos educacionais Pedro Rafael Vilela – Repórter da...
Hoje, o balonismo é praticado no Brasil como “atividade aerodesportiva” Agência Brasil – O Ministério do Turismo informou por meio de nota que pretende...
No STF, ex-chefe do GSI afirma que “não havia oportunidades” para ruptura institucional, contrariando sua defesa. Erika Kokay (PT-DF) aponta admissão de plano...
Medida está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de...
Entre os vetos do presidente, destaca-se o trecho que permitiria a redução da transparência na divulgação dos salários de juízes e procuradores 247...
