demarcação de terras indígenas – Ceilândia em Alerta

Brasil

STF dá prazo de dois anos para Congresso regulamentar mineração em terras indígenas

Decisão reconhece omissão legislativa e estabelece regras provisórias para a exploração mineral enquanto o Congresso não aprovar uma legislação específica. O Supremo Tribunal...

PorAngelo Marcio14 de agosto de 2026 - 10:03

Governo Federal

Marco Temporal: saiba como votou cada senador no projeto aprovado

Projeto de Lei 2903/2023 que estabelece a demarcação de terras indígenas foi aprovado nesta quarta-feira (27/9) Senado aprovou por por 43 votos a...

Porjaqueline florencio28 de setembro de 2023 - 12:40

Governo Federal

Plenário do Senado aprova urgência na tramitação do marco temporal

Senadores analisam projeto de lei, aprovado na CCJ nesta quarta-feira (27/9), que vai na contramão de entendimento do Supremo O plenário do Senado...

Porjaqueline florencio27 de setembro de 2023 - 19:03