Hoje segunda-feira , 6 julho 2026
A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (19), parecer pela inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria. A análise...
Por 9 x 2, Corte derruba tese segundo a qual os povos originários só poderiam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro...
