Hoje sexta-feira , 6 março 2026
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou o Projeto de Lei Antifacção como um avanço relevante no enfrentamento ao...
A cúpula do Congresso Nacional articula votar, no início de março, o veto presidencial ao chamado PL da Dosimetria — que trata da...
Encerrado o recesso informal do Carnaval, o Congresso Nacional volta a concentrar esforços em uma pauta extensa e sensível, que reúne desde propostas...
O Partido Liberal (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando dispositivos da Lei 15.270/2025, que elevou a tributação sobre contribuintes...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) nº 1.791/2019, que previa o aproveitamento de empregados...
A expectativa criada por aliados de Jair Bolsonaro (PL) em torno do Projeto de Lei da Dosimetria não encontra respaldo nos cálculos técnicos...
A aprovação do chamado PL da Dosimetria, que reduz penas e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus pelos atos de 8...
Lideranças de partidos de esquerda acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria. A...
