A aprovação do chamado PL da Dosimetria, que reduz penas e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus pelos atos de 8 de Janeiro, foi marcada por intensa articulação nos bastidores e pela atuação direta de representantes do governo dos Estados Unidos. O projeto avançou no Senado em meio a um ambiente de forte pressão política, interna e externa, segundo relatos de interlocutores envolvidos nas negociações.
As informações foram reveladas pela coluna do jornalista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, que detalhou a participação de integrantes do governo de Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, no processo que levou à aprovação da proposta na quarta-feira (17).
De acordo com a apuração, o vice-secretário de Estado norte-americano, Christopher Landau, esteve à frente das tratativas. Ele teria feito ligações telefônicas a membros do governo brasileiro, pressionando auxiliares do Palácio do Planalto para que a proposta avançasse no Congresso Nacional. Em troca, foram sinalizados possíveis avanços nas negociações tarifárias entre os dois países.
Além das articulações diretas, diplomatas dos Estados Unidos acompanharam de perto a tramitação e a votação do texto no Senado Federal. Após a aprovação do projeto, um integrante da gestão Trump telefonou para uma liderança do governo brasileiro, parabenizou o resultado e afirmou que a medida representava “um passo na direção certa”.
No âmbito interno, o líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT), confirmou que foi responsável por costurar o acordo político que viabilizou o avanço do PL da Dosimetria. Em declaração à coluna, Wagner reconheceu que conduziu a negociação de forma autônoma. “Houve um acordo de procedimento, sim. Fiz a negociação sem consultar [o presidente] Lula e [a ministra da Secretaria de Relações Institucionais] Gleisi Hoffmann. […] Não vou esconder esse fato”, afirmou.
Questionado sobre a posição do senador Fabiano Contarato (PT), que posteriormente declarou ter votado de forma equivocada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Jaques Wagner relatou: “Ele me mandou dizer que votou errado. Mas não foi ele quem me falou diretamente”.
Nos bastidores do Congresso, a avaliação de parlamentares governistas é de que o projeto avançou em um contexto de pressão incomum, com interlocutores estrangeiros demonstrando interesse direto no desfecho da votação. A leitura predominante é que o tema deixou de se restringir ao debate jurídico e passou a integrar um pacote mais amplo de negociações políticas e comerciais entre Brasil e Estados Unidos.
Esse movimento ganhou força após a decisão da gestão Trump de retirar, na sexta-feira anterior (12), a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e sua esposa. Segundo as informações apuradas, a aprovação do PL da Dosimetria foi um dos fatores considerados para essa decisão. Como contrapartida adicional, os Estados Unidos tendem a cancelar sobretaxas impostas a produtos brasileiros, como metais, aço e madeira, reforçando o caráter estratégico das negociações que envolveram a tramitação do projeto no Senado.
Originalmente publicado em Brasil247
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