Fiscalização do Inmetro e da ANP encontrou margem de erro acima do permitido e risco de explosão em equipamentos
Uma operação deflagrada nesta terça-feira (3/1) pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) identificou irregularidades em postos de combustíveis no Distrito Federal.
Até o momento, 94 bicos de abastecimento foram fiscalizados na capital, resultando na interdição de duas bombas e na reprovação de um equipamento.
De acordo com balanço parcial da Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro, os fiscais encontraram três irregularidades que prejudicam o consumidor:
- erro de 113 ml a cada 20 litros abastecidos, acima da tolerância máxima permitida de 0,5% (100 ml a cada 20 litros);
- vazamento interno de combustível;
- sistema elétrico sem isolamento adequado, ambas as últimas situações com risco de explosão.
A operação teve início nesta terça-feira (3/2) e ocorre simultaneamente no Distrito Federal e em oito estados, abrangendo as cinco regiões do país. A meta é fiscalizar cerca de 180 postos de combustíveis, com foco no combate a fraudes na quantidade e na qualidade do combustível vendido ao consumidor.
Durante as ações, as equipes verificam o volume efetivamente entregue, as condições das bombas medidoras, a possível existência de manipulações eletrônicas, a regularidade das manutenções e a qualidade dos combustíveis comercializados.
Multas
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penalidades como suspensão e revogação da autorização de funcionamento, aplicadas após processo administrativo que garante ampla defesa e contraditório.
Já no caso de autuação pelo Inmetro, as multas podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Em situações de fraude, as bombas devem ser substituídas, conforme determina a Portaria Inmetro nº 170/2025. Também podem ser adotadas medidas como interdições, autuações e apreensão de equipamentos.
As fiscalizações seguem em andamento, e o resultado consolidado da operação nacional será divulgado ao término das atividades.
Com informações do Correio Braziliense
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