Contra Bolsonaro, governadores defendem Fundo da Amazônia

Recebido em Tocantis pelo governador do estado, Mauro Carlesse (DEM), representes do demais estados da Amazônia Legal defenderam a manutenção do Fundo da Amazônia.

Representantes de nove estados se reuniram em Palmas na quinta-feira e sexta-feira para o 18º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal. O Fórum discute o desenvolvimento sustentável dessas regiões e na manhã desta sexta-feira (2), após reuniões a portas fechadas, os governadores disseram que são a favor da manutenção do Fundo da Amazônia. O posicionamento vai na contramão das ações do atual presidente, Jair Bolsonaro (PSL), que já sinalizou que pretende fazer mudanças no funcionamento do composto de recursos financeiros.

Além do Fórum, os estados formaram um Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável, que é um instrumento jurídico que permite a cooperação entre eles por meio de convênios e compras públicas, por exemplo. O presidente do Consóricio, Waldez Goes (PDT), governador do Amapá, disse durante seu pronunciamento que “apesar das diferenças políticas, há o alinhamento e união de todos os estados para defesa e manutenção do fundo da Amazônia”.

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), defendeu a manutenção do Fundo . “Esse Fundo tem que ficar no Banco da Amazônia, para que nós consigamos explorar nossa região, mas também com um viés de proteger o nosso meio ambiente”.

E foi nessa mesma linha de pensamento que os demais governadores defenderam também que a gestão do Fundo seja feita pelo Banco da Amazônia, já atualmente o Fundo é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essas e outras ações, como a exploração das forças turísticas e minérios da região, compõem a Carta de Palmas, um documento norteador dos trabalhos dos Estados para o próximo semestre.

Carta de Palmas

A Carta de Palmas tem como anexo o Planejamento Estratégico 2019-2030 que irá notear os trabalhos dos estados nos eixos de: Economia Verde, Integração Regional, Governança Territorial e Ambiental e Gestão e Governança de Serviços Públicos Prioritários.

Fundo da Amazônia

A implementação do Fundo foi elaborada em 2007 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e se constitui como uma maneira de arrecadar fundos para a manutenção da maior floresta tropical do mundo. O Fundo já recebeu mais de R$ 3,4 bilhões em doações, sendo a Noruega a principal doadora (94%), seguida da Alemanha (5%) e da Petrobras (1%).

No início do mês, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, falou da intenção do presidente Jair Bolsonaro em alterar o funcionamento do Fundo. Entre as medidas polêmicas está a de usar o dinheiro para indenizar proprietários rurais que precisaram deixar as Unidades de Conservação.

Fonte: T1

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