A Segunda Turma do STF determinou hoje, por dois votos a um, a a retirada de trecho da delação de Antonio Palocci da ação em que Lula é acusado de receber imóvel de R$ 12 milhões da Odebrecht para sediar o Instituto Lula.
A decisão foi tomada por dois votos a um. Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes foram favoráveis à exclusão dos trechos da delação. O lavajatista Fachin, relator do processo, votou contra.
O sigilo do documento foi levantado pelo então juiz Sergio Moro a seis dias do primeiro turno da eleição de 2018.
Na sessão de hoje, Gilmar Mendes afirmou que Moro pretendeu criar um “fato político” contra Lula e indicou ter agido sem a imparcialidade esperada de um juiz.
“Verifica-se que o acordo foi juntado aos autos da ação penal cerca de três meses após a decisão judicial que o homologara. Essa demora parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político na semana que antecedia o primeiro turno da eleições presidenciais de 2018”, afirmou.
“Resta claro que as circunstâncias que permeiam a juntada do acordo de delação de Antonio Palocci no sexto dia anterior à realização do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018 não deixam dúvidas de que o ato judicial encontra-se acoimado de grave e irreparável ilicitude”.
Lewandowski afirmou em seu voto que a forma como a delação foi incluída no processo contra Lula indica a perda da imparcialidade por Moro.
“A determinação da juntada dos termos de colaboração premiada consubstancia, quando menos, inequívoca quebra de imparcialidade”, disse.PUBLICIDADE
Em seu voto, Fachin afirmou que o juiz tem poderes para juntar documentos relativos ao processo e que não é possível provar que houve intenção irregular de Moro ao anexar a delação.
Inscreva-se em meu canal e compartilhe o vídeo, o Twitter e o blog e, deixe um comentário.
Site: https://www.ceilandiaemalerta.com.br/
Site: https://jornaltaguacei.com.br/
Facebook: https://www.facebook.com/CeilandiaEmAlerta/
Facebook: https://www.facebook.com/jtaguacei/
Facebook: www.facebook.com/jeova.rodriguesneves
Twiter: https://twitter.com/JTaguacei
Instagram: https://www.instagram.com/p/B7dbhdLH46R/?igshid=1xg5rkqaqkuka
Não esqueça de ativar o sininho para que você seja notificado dos novos
vídeos.https://www.youtube.com/channel/UCPu41zNOD5kPcExtbY8nIgg?view_as=subscriber
