Queimar lixo, restos de poda, vegetação ou utilizar fogo para limpar terrenos é crime ambiental e representa um dos principais fatores de risco para incêndios florestais durante o período de estiagem. A prática é proibida por lei em qualquer época do ano, mas se torna ainda mais perigosa na estação seca devido à baixa umidade do ar e à vegetação ressecada. As informações são da Agência Brasília.
Segundo o governo do Distrito Federal, o risco de incêndios tende a aumentar nos próximos meses. Levantamentos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e da agência norte-americana NOAA apontam evolução das condições para o fenômeno El Niño no ciclo 2026/2027, cenário que pode prolongar a estiagem e elevar as temperaturas no Brasil Central.
Embora ainda não seja possível confirmar a intensidade do fenômeno, os estudos indicam maior probabilidade de ocorrência de incêndios no Cerrado, principalmente em áreas degradadas.
Entre as práticas consideradas mais preocupantes estão a queima de lixo doméstico, a queima de restos de poda e entulho vegetal e o uso do fogo para limpeza de terrenos. De acordo com as autoridades, essas ações podem provocar incêndios de grandes proporções, especialmente durante o período de seca.
A conduta é prevista na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). O artigo 41 estabelece pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para quem provocar incêndio em mata, floresta ou qualquer tipo de vegetação. Já o artigo 54 prevê pena de um a quatro anos de reclusão e multa para casos de poluição que possam causar danos à saúde pública ou ao meio ambiente.
O governo orienta que restos de poda e entulho vegetal sejam descartados em pontos de coleta autorizados e reforça que o material não deve ser queimado, mesmo em propriedades particulares.
Em caso de foco de incêndio, a população deve acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193. Denúncias também podem ser feitas à Polícia Militar, pelo 190, ou pela central Participa DF, no telefone 162.
*Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
