Ceilândia em Alerta — A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7) dois leilões que colocam em disputa 326 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. A oferta reúne 13 áreas do pré-sal e 313 blocos em diferentes regiões do país, incluindo dois setores da Bacia do Ceará, na Margem Equatorial.
Os leilões ocorrem na sede da ANP, no centro do Rio de Janeiro. De acordo com a agência, os dois certames são os maiores já realizados pela instituição em número de áreas ofertadas.
O primeiro leilão está marcado para as 9h e corresponde ao 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Serão ofertados 13 blocos localizados no pré-sal, no litoral das regiões Sudeste.
Áreas do pré-sal
Das 13 áreas ofertadas no primeiro certame, cinco estão na Bacia de Campos: Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita. As outras oito ficam na Bacia de Santos: Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita.
O pré-sal está localizado sob uma espessa camada de sal, que pode chegar a cerca de 7 mil metros de profundidade. Em setembro, respondeu por 82,6% da produção brasileira de petróleo e gás.
Ao todo, 19 empresas foram habilitadas para participar do leilão, entre elas a Petrobras e companhias nacionais e multinacionais como BP, Chevron, Equinor, Shell, Sinopec e TotalEnergies.
No modelo de partilha, a Petrobras possui direito de preferência para decidir se deseja atuar como operadora de determinado bloco. Caso exerça esse direito, a estatal terá participação mínima de 30% no consórcio vencedor.
Mais 313 blocos serão ofertados
A partir das 14h, está previsto o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. O certame reúne 313 blocos distribuídos por 22 setores, incluindo áreas terrestres e marítimas.
Entre os locais ofertados estão dois setores da Bacia do Ceará, que integra a Margem Equatorial. A região é considerada uma nova fronteira de exploração de petróleo e gás.
A expectativa em torno da Margem Equatorial ganhou força após descobertas de petróleo na Guiana e no Suriname. No Brasil, a Petrobras anunciou recentemente uma segunda descoberta em um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, também localizada na região.
Apesar de a Margem Equatorial se estender pela costa de estados das regiões Norte e Nordeste, apenas áreas da Bacia do Ceará participam do leilão desta quarta-feira.
O 6º Ciclo também inclui cinco blocos nos setores Potiguar e Tucano Sul, classificados como áreas de acumulação marginal. São campos cuja produção está inativa ou que foram devolvidos à ANP por falta de interesse econômico.
Ao todo, 46 empresas estão habilitadas para participar do segundo leilão. A habilitação, porém, não significa que todas apresentarão ofertas.
Cinco blocos foram retirados
Na segunda-feira (5), a ANP informou a retirada de cinco blocos da Bacia do Parnaíba, que abrange áreas do Maranhão e do Piauí.
Segundo a agência, a decisão ocorreu depois que a área técnica identificou erro material na aplicação dos recortes necessários em razão de critérios socioambientais previstos em manifestação conjunta.
Diferenças entre partilha e concessão
O regime de partilha é utilizado nas áreas do pré-sal. Nesse modelo, depois do pagamento dos custos de exploração e produção, o chamado óleo excedente é dividido entre a empresa vencedora e a União.
Nos leilões de partilha, vence a companhia ou consórcio que oferecer a maior parcela do óleo excedente ao governo.
Já no regime de concessão, utilizado nos demais blocos, o risco da exploração é assumido pela empresa. Caso encontre petróleo ou gás, a concessionária fica com a produção, mediante o pagamento de bônus de assinatura, royalties e, em determinados casos, participação especial.
O modelo de partilha também levou à criação da Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que representa a União na gestão dos contratos e na comercialização do petróleo pertencente ao governo.
Setor defende novos leilões para repor reservas
O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), que reúne empresas do setor, afirma que novos leilões são necessários para garantir a reposição das reservas brasileiras.
A entidade estima que, sem novas descobertas, a produção nacional de petróleo e gás deverá entrar em declínio na década de 2030.
Para o presidente do IBP, Roberto Ardenghy, a oferta de novas áreas é necessária em uma indústria que trabalha com investimentos de longo prazo e depende de previsibilidade.
O instituto também destaca a presença de áreas terrestres e marginais entre os blocos ofertados. Segundo a entidade, esse perfil pode atrair empresas menores, estimular a cadeia de fornecedores e movimentar as economias locais.
Ineep aponta maior presença de multinacionais
O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), ligado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), avalia que os preços do petróleo, as tensões geopolíticas e a posição do Brasil como produtor mundial podem aumentar o interesse de empresas estrangeiras.
O coordenador de pesquisas do Ineep, Francismar Ferreira, destaca que a Petrobras não exerceu o direito de preferência em nenhum dos blocos ofertados no regime de partilha.
Na avaliação dele, essa situação pode ampliar a participação de multinacionais na exploração das reservas brasileiras. Ferreira também defende uma atuação mais ativa da Petrobras nos leilões para ampliar a coordenação estatal sobre as áreas exploratórias.
Entidades ambientais questionam ofertas
Enquanto empresas do setor veem os leilões como oportunidade de expansão das reservas, organizações ambientais manifestam preocupação com possíveis impactos socioambientais.
O Instituto Arayara entrou com ações na Justiça Federal contra a realização dos leilões. A organização aponta possíveis sobreposições entre blocos ofertados e territórios indígenas, quilombolas, assentamentos da reforma agrária, unidades de conservação e áreas utilizadas pela pesca artesanal.
O presidente do instituto, Juliano Bueno, afirmou à Agência Brasil que a retirada de cinco blocos pela ANP estaria relacionada às questões apontadas pela organização nas ações judiciais.
O Arayara também informou que pretende realizar manifestações em frente à sede da ANP durante esta quarta-feira.
Fonte: Agência Brasil
