A *Secretaria de Cultura do Partido dos Trabalhadores* alinhada aos princípios que orientam a atuação dos setoriais e secretarias do PT, na premissa de se colocar como conexão entre as demandas dos movimentos Sociais e o Partido, reitera e se soma na luta dos *Coletivos de Músicos, Artistas que desde 2013* e alinhados aos donos de bares e restaurantes levantou a necessidade de rever a *Lei do Silêncio*, uma lei cuja aplicação a despeito de regular os níveis de ruído na cidade tem promovido um verdadeiro *bloqueio às atividades culturais*, que atenta contra a cena musical da cidade, ao espírito criativo tão característico da *diversidade cultural* das populações que habitam o DF ao fechar espaços importantes de música e outras manifestações artísticas e culturais.
Nestes termos, a *SeCult PT – DF* alinhada com as legítimas demandas dos *Movimentos Culturais*, bem como pela sua coerente postura histórica em defesa e encorajamento das liberdades de expressão artísticas manifesta publicamente o apoio à revisão da Lei do Silêncio, ratificando a orientação às direções e bancadas parlamentares da imperiosa necessidade de revisarem este instrumento que não só impacta o lazer dos moradores, como afeta também a economia e a liberdade de expressão religiosa, artística e cultural da nossa capital.
Ainda, destacamos que o *amplo diálogo realizado pelos setores cultural, dos empregados e proprietários dos estabelecimentos, das prefeituras comunitárias*, enfim, todos atores envolvidos nessa discussão, ganhou eco e consequência na proposta do PL n° 445/2015, de autoria do *Deputado Ricardo Vale*, que em 2015 protocolou, na Câmara Legislativa, o projeto que propõe revisão das regras, consoante dispositivo da própria Lei nº 4.092 que prevê, em seu *art. 27*, que as normas relativas aos sons e ruídos devam ser revistas a cada dois anos.
Assim, reiteramos a convocatória para que @s *Militantes e apoiadores da área cultural* compareçam na próxima terça (06/03/18), a partir das 15h, na Câmara Legislativa, para manifestar apoio em prol da adequação do limite de decibéis nos estabelecimentos da cidade.
Brasília, 05 de março de 2018
*Coletivo da Secretaria de Cultura PT – DF*
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