Em vídeo, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que o Supremo Tribunal Federal pode atirar o Brasil na mais insana crise institucional se não julgar a questão da prisão após condenação em segunda instância. Não cabe ao STF, diz ele, mudar a Constituição.
Confira o texto narrado por ele:
Se prenderem o Lula sem trânsito em julgado no Supremo Tribunal Federal (depois de condenação sem prova) não tenham dúvidas: atirarão o país na mais insana crise institucional.
Nenhuma democracia sobrevive sem constituição, e sem que um dos Poderes assuma a condição de Poder moderador.
O Michel encolheu. E a omissão dos chefes do Legislativo encolheu o Congresso Nacional. Não tem jeito!
Quando, na constituinte, criamos o STF, foi para guardar a Constituição, protegê-la, garanti-la, defendê-la. Não para modificá-la!
Não cabe ao Supremo Tribunal Federal fazer isso.
Falo com a responsabilidade de quem aprovou e promulgou 37 emendas à constituição, nas quatro vezes em que presidi o Congresso Nacional.
O Supremo tem que ser o poder moderador. Não pode deixar de exercer esse papel constitucional. Senão, outro o exercerá, com prejuízos para a nossa jovem democracia, que precisa ser protegida, regada, aguada todos os dias, como se diz em Alagoas.
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