Jogos de azar: projeto de lei de Ricardo Vale cria mês de conscientização no DF

Por Redação•08/05/2026 às 19h40 • Atualizado em 08/05/2026 às 22h46

O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Ricardo Vale, protocolou um projeto de lei que institui o mês de conscientização sobre os riscos das apostas e jogos de azar, a ser realizado anualmente em março. A iniciativa inclui as apostas em plataformas eletrônicas de quota fixa, conhecidas como “bets”, e passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do DF.

A proposta tem como objetivo ampliar o debate público e informar a população sobre os impactos do vício em apostas, que têm crescido com a popularização dessas plataformas digitais. O texto prevê ações de conscientização sobre os riscos financeiros, sociais e psicológicos, além de orientar sobre prevenção, identificação e tratamento do transtorno do jogo.

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Durante o mês de março, o Poder Público poderá promover campanhas educativas nos meios de comunicação, palestras, seminários e audiências públicas, além de divulgar canais de apoio psicológico e financeiro. Também estão previstas parcerias com instituições de ensino, organizações da sociedade civil e entidades especializadas em saúde mental e dependência comportamental.

“As apostas online já estão desestruturando famílias, tirando renda de casa, gerando dívidas e abalando a saúde mental de muita gente. Essa é uma realidade urgente, que exige informação, prevenção e proteção por parte do Estado”, afirmou Vale.

A escolha de março é estratégica, por dialogar com campanhas voltadas à saúde mental, ampliando o alcance das ações e fortalecendo o cuidado com o bem-estar da população.

Assessoria de Comunicação
Deputado Ricardo Vale

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