Uma vez editada e publicada, uma MP tem força de lei e já pode entrar em vigência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira que vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória que cria o estatuto jurídico da Emergência Climática e afirmou que pretende implementar a Autoridade Climática anunciada no início de seu governo.
“Encaminharei ao Congresso uma medida provisória criando o estatuto jurídico da Emergência Climática, para acelerar políticas públicas de enfrentamento aos extremos climáticos. Estabeleceremos uma Autoridade Climática e um comitê técnico científico que dê suporte as ações do governo federal”, disse o presidente em uma publicação na rede social Bluesky.
Uma vez editada e publicada, uma MP tem força de lei e já pode entrar em vigência. Mas para que seja definitivamente incorporada à legislação, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em no máximo 120 ou perde a validade.
A criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, e de um Conselho Nacional sobre Mudança do Clima, a ser comandado pelo próprio presidente da República, chegou a ser anunciada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva no início de 2023, mas ainda não foi formalizada.
Com informações do Brasil 247
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
-
Governo Lula celebra menor desemprego da história no primeiro trimestre, com taxa de 6,1%
O governo do presidente Lula celebrou nesta quinta-feira (30) a divulgação de novos dados do mercado de trabalho que apontam a menor taxa de desocupação da história para um primeiro trimestre no Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice ficou em 6,1% no trimestre encerrado em março, conforme dados da…
-
Flávio Bolsonaro só lidou com bandido no governo do pai, diz Haddad
O ex-ministro da Fazenda e pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, fez duras críticas à extrema direita brasileira e ao governador Tarcísio de Freitas durante entrevista ao Metrópoles, na qual também apresentou diretrizes de sua possível gestão estadual. Na conversa, Haddad foi contundente ao comentar o cenário político nacional e a…
-
“Tarcísio é submisso ao Trump”, diz Haddad
O ex-ministro da Fazenda e pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT), criticou o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao afirmar que ele segue posições do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e que teria apoiado medidas prejudiciais à economia paulista. As declarações foram dadas em entrevista ao portal Metrópoles, na qual o petista…
