Parlamentares petistas discursam no Dia Internacional dos Direitos Humanos

Na terça-feira (10), representantes do PT na Câmara defenderam respeito aos direitos individuais e coletivos de todas as pessoas, contra todo tipo de discriminação, preconceito, racismo, exclusão, desigualdade de gênero e violência

O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi celebrado no dia 10 de dezembro

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado neste 10 de dezembro, parlamentares da Bancada do PT lembraram a data e defenderam o respeito aos direitos individuais e coletivos de todas as pessoas, contra todo tipo de discriminação, preconceito, racismo, exclusão, desigualdade de gênero e violência. Comemorado anualmente em 10 de dezembro, o Dia Internacional celebra o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada nesta data em 1948 pela Assembleia Geral das ONU, em Paris.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) lembrou que, apesar do tempo, muitas pessoas ao redor do mundo, e também no Brasil, sofrem com ataques a seus direitos. No Brasil, a parlamentar lembrou que “a luta pelos direitos humanos está diretamente ligada ao combate ao racismo, a desigualdade de gênero, a pobreza e às violências”. A petista lembrou ainda que dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos, de 2020 a maio de 2024, recolheu mais de mil denúncias de violações contra ativistas dos direitos humanos no Brasil, a maioria relacionados a crimes ambientais e conflitos agrários.

Proteger direitos

“Além disso, os dados também revelam que o perfil das vítimas que foram submetidas a algum tipo de violência ou ameaça é composto principalmente por mulheres, negros e idosos. Por isso, neste dia, reforçamos a necessidade de proteger os direitos das mulheres, das crianças, dos idosos, das pessoas negras, das pessoas com deficiência, de todas aquelas pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade. Neste dia, nós renovamos nosso compromisso com a justiça e a igualdade”, afirmou.

Em seu discurso, a deputada Reginete Bispo (PT-RS) destacou que, apesar de representar mais da metade do povo brasileiro, a população negra continua sendo a maior vítima do desrespeito aos direitos humanos no Brasil.

“Os jovens negros têm quase três vezes mais chances de serem assassinados do que os jovens não negros. As mulheres negras, nós mulheres negras, somos as principais vítimas do feminicídio”, ressaltou.

Minorias

A parlamentar lembrou ainda que minorias no País, como pessoas com deficiência, população LBGTQIA+, quilombolas e indígenas, ainda são vítimas de preconceito, discriminação e racismo. Por isso, a parlamentar exortou a luta pela efetivação dos direitos humanos de todas as pessoas.

“Defender os direitos humanos significa lutar por dignidade de cada ser humano em sua plenitude e diversidade. A constante ameaça à democracia é uma ameaça aos direitos humanos. E essa luta precisa ser movida por algo mais profundo: o amor à humanidade, um amor que nos ensina a enxergar o outro como parte de nós mesmos, um amor que transforma a indignação em ação e que transforma a apatia em esperança”, observou.

Defesa dos direitos humanos

Ao também lembrar a passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos, a 2ª Secretária da Mesa Diretora da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), destacou que somente na democracia podem ser efetivados todos os direitos inerentes ao ser humano. Neste espírito, a petista ressaltou a importância de resgatar a memória e a verdade em relação às vítimas da ditadura militar no Brasil, uma vez que até hoje não houve justiça para os autores de violações.

Ela explicou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pedido da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, definiu que os cartórios devem registrar a responsabilidade do Estado em certidões de mortos e desaparecidos da ditadura militar. “É um passo muito importante no resgate da verdade histórica”, explicou.

Outro avanço, destacado pela parlamentar, foi a iniciativa da reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Márcia Barbosa, de criar no âmbito da instituição a Comissão da Memória e da Verdade Enrique Serra Padrós, em homenagem ao Prof. Padrós, docente perseguido durante a ditadura militar.

“Essa Comissão vai disponibilizar os registros dos abusos que ocorreram no período da ditadura militar. É uma maneira corajosa de enfrentar também a violência que aconteceu na universidade, na comunidade e fazer com que a verdade, a memória e somente como determinação dessas a justiça se coloquem”, apontou.

Ameaça à democracia

Já o deputado Paulão (PT-AL), ao lembrar que já presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, destacou que o primeiro parágrafo do preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece o direito à “dignidade inerente a todos os membros da família humana” e que seus “direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”.

“No Brasil, nós estamos vivendo o contrário, o presidente [Bolsonaro], indiciado, articulou, junto com o seu vice, o General Braga Netto — uma organização criminosa —, um golpe para matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Isso é muito grave! Momento de tempos sombrios!”, disse o petista.

Do PT na Câmara

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