Ceilândia em Alerta — As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentaram pelo menos 470 ações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o primeiro turno das eleições de 2026. O levantamento, publicado pela Folha de S.Paulo e reproduzido pelo Jornal de Brasília nesta segunda-feira (12/10), aponta que a equipe jurídica de Lula obteve 59 decisões favoráveis, enquanto a de Flávio conseguiu 33 vitórias.
A análise considerou ações apresentadas entre 16 de agosto, início oficial da campanha eleitoral, e 4 de outubro, data do primeiro turno. Nesse período, Lula protocolou 227 ações, enquanto Flávio apresentou 243.
Grande parte dos processos envolveu pedidos para retirar publicações das redes sociais, suspender propagandas eleitorais e impedir o impulsionamento pago de conteúdos considerados irregulares pelas campanhas.
Nossa Senhora Aparecida virou alvo de disputa judicial
Um dos episódios de maior repercussão envolveu publicações que afirmavam que Flávio Bolsonaro retiraria Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil caso fosse eleito presidente. A Justiça Eleitoral determinou a remoção de conteúdos considerados falsos sobre o assunto.
A decisão inicial foi tomada pelo ministro André Mendonça, do TSE, e posteriormente passou por questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino suspendeu a determinação, argumentando que não havia elementos suficientes para impor restrições tão severas à liberdade de expressão. No dia seguinte, o ministro Luiz Fux derrubou a suspensão.
Na semana anterior ao primeiro turno, o plenário do TSE manteve a determinação de retirada das publicações, mas autorizou uma postagem do humorista Antonio Tabet que não citava diretamente Flávio Bolsonaro.
O caso evidenciou os conflitos entre a remoção de conteúdos considerados falsos e a proteção à liberdade de expressão durante a campanha eleitoral.
Campanha de Flávio conseguiu retirar conteúdos das redes
A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro, liderada pela ex-ministra do TSE Maria Cláudia Bucchianeri, obteve decisões favoráveis em 33 ações. Segundo o levantamento, pelo menos 26 dessas vitórias envolveram a retirada de conteúdos publicados por adversários ou a suspensão de propagandas.
Entre os casos estavam publicações que associavam o senador ao escândalo do Banco Master, à prática de rachadinha e a grupos milicianos. Também houve questionamentos sobre o uso de inteligência artificial para produzir vídeos hiper-realistas, conhecidos como deepfakes.
Flávio nega irregularidades relacionadas ao financiamento do filme sobre seu pai, Jair Bolsonaro (PL). A campanha do senador argumentou judicialmente contra conteúdos que considerava prejudiciais à sua imagem.
Lula obteve decisões sobre propaganda e redes sociais
A equipe jurídica de Lula, coordenada pelo advogado Angelo Ferraro, conquistou pelo menos 59 decisões favoráveis no período analisado.
Entre os resultados estavam determinações para retirar publicações e impedir o impulsionamento de anúncios pagos que atacavam o presidente. A legislação eleitoral permite o uso de publicidade paga para promover uma candidatura, mas estabelece restrições ao impulsionamento de conteúdos negativos contra adversários.
Em uma das ações, o TSE proibiu o impulsionamento de uma campanha de Ronaldo Caiado (PSD) que utilizava expressões críticas à gestão de Lula.
Outra decisão envolveu publicações de Flávio e Carlos Bolsonaro que, segundo o entendimento acolhido pela ministra Estela Aranha, distorciam informações sobre a política externa brasileira e associavam Lula e seu partido à proteção de facções criminosas.
Debate cancelado também gerou disputa no TSE
A disputa judicial alcançou a programação dos debates presidenciais. Três dias antes do primeiro turno, a ministra Estela Aranha atendeu a um pedido da campanha de Lula e proibiu a TV Globo de exibir os púlpitos vazios dos candidatos ausentes em um debate.
Lula havia decidido não participar do encontro, e aliados temiam que a imagem de seu púlpito vazio fosse usada pelos adversários para criticá-lo. O debate acabou cancelado após Flávio Bolsonaro também anunciar que não compareceria.
Com a aproximação do segundo turno, previsto para 25 de outubro, as ações judiciais e as decisões sobre propaganda eleitoral continuam no centro da disputa entre as duas campanhas.
Fonte: Jornal de Brasília
