- Presidente havia sido denunciado por grupo de direitos humanos por “incitar o genocídio” e “promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas”.
- Ainda que não seja ainda a abertura de um inquérito, juristas apontam que essa é a 1a vez que um presidente brasileiro é colocado sob exame formal
A procuradoria do Tribunal Penal Internacional revelou que está examinando uma queixa contra o presidente Jair Bolsonaro por conta da situação da população indígena. Essa é a primeira vez na história que um chefe de estado brasileiro fica sob avaliação formal por parte do órgão internacional. O comunicado é ainda o primeiro sinal positivo da corte em relação às denúncias que acusavam o chefe do Executivo de “incitar o genocídio” e “promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas” do País.
Numa comunicação à Comissão Arns e ao Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), a entidade com sede em Haia indicou que “o Escritório está analisando as alegações identificadas em sua comunicação, com a assistência de outras comunicações relacionadas e outras informações disponíveis”. “O objetivo desta análise é avaliar se, com base nas informações disponíveis, os supostos crimes parecem estar sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e, portanto, justificam a abertura de um exame preliminar sobre a situação em questão”, explicou o órgão liderado pela procuradora Fatou Bensouda. “A análise será realizada o mais rápido possível, mas saiba que uma análise significat… – Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-
“Um verdadeiro absurdo”, disse o vice-presidente Hamilton Mourão, em meados do ano em encontro com a imprensa estrangeira. “Genocídio? Genocídio fez Hitler com os judeus, os turcos com os armênios, fez Ruanda nos anos 1990, fez o Stalin na União Soviética. Há um compromisso do governo com a proteção dessas populações, de acordo com a Constituição”, disse. Na queixa, os juristas alegam que Bolsonaro “decidiu destruir a Amazônia a pretexto de desenvolver a região” e que criou um “contexto intolerável de incitação à violência e à conflitos no campo”, cenário este que prejudicaria diretamente os povos indígenas. Incêndios Na queixa, estão mais de 30 atos do presidente que formariam
O Tribunal em Haia iniciou a avaliação do caso da Venezuela em 2018 e espera determinar em 2021 se será aberto um inquérito completo. “O Escritório concluiu que as informações disponíveis nesta fase fornecem uma base razoável para acreditar que, pelo menos desde abril de 2017, autoridades civis, membros das forças armadas e indivíduos pró-governamentais cometeram os crimes contra a humanidade”, diz o relatório. Entre os pontos principais do informe, a procuradora lista uma série de entidades próximas a Maduro que seriam responsáveis por “repressão”. Na ONU, investigadores determinaram em setembro que o governo de Nicolas Maduro cometeu crimes contra a humanidade.
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