“Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil”, declarou o ministro após a fala do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Mário Helton Jorge.
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Dino aciona CNJ e MPF contra desembargador que disse que Paraná “tem nível cultural superior ao Norte e Nordeste” · Ouvir artigo
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou pelo Twitter neste sábado (15) que acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Mário Helton Jorge.
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“Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem ‘nível cultural superior’ a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode ser enquadrada na Lei 7716/89″, publicou Dino. A lei citada define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Entenda
O desembargador Mário Helton Jorge, durante sessão realizada na última quinta-feira (13), destilou preconceito contra outras regiões do país ao afirmar que o Paraná “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste” e que também que não possui o “jogo político dos outros estados”.
Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o magistrado emitiu uma nota em que diz “que não teve intenção de estabelecer comparação de cunho preconceituoso”.
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