Três perguntas para
Cristiane Mazzetti, porta-voz da campanha Amazônia do Greenpeace Brasil
Como é considerada a situação atual da grilagem de terras em todo Brasil? Isso piorou nos últimos anos?
A grilagem de terras no Brasil é um problema sistêmico e histórico. No entanto, ao menos na região da Amazônia existiu uma piora nos últimos anos. As áreas que mais sofrem com a atividade ilegal são as florestas públicas não destinadas, que são aquelas que estão sob domínio do Estado ou da União, mas ainda não tiveram a destinação definida por esses entes. Essas áreas não poderiam ser apropriadas e desmatadas. Logo, o desmatamento que ocorre nesses pontos tem forte indicativo de ser consequência da grilagem.
De que forma a grilagem de terras é prejudicial ao meio ambiente? Como ele impacta na proteção ambiental?
O desmatamento é, muitas vezes, parte do processo da grilagem. Primeiro, o grileiro encontra essas terras, que são de domínio público, não destinadas. Apostando que o status dessas áreas vai ser alterado, ele desmata para mostrar que existe posse daquela área. Muitas vezes, ele até coloca um pouco de gado para demonstrar que tem um uso produtivo. Então, a grilagem acaba sendo prejudicial não só ao patrimônio público, mas também ao meio ambiente. Porque, ao avançar com ela, desmata-se e prejudica-se a biodiversidade do local, se emite gases do efeito estufa, o que contribui com o aquecimento do planeta, dentre outros impactos.
Quais são as formas mais eficazes de barrar essa atividade no país?
Primeiro, o Congresso Nacional deve rejeitar os projetos de lei da grilagem que visam alterar os critérios da regularização fundiária. Da maneira como estão sendo propostos, só vão beneficiar grileiros e estimular mais desmatamentos. Em segundo lugar, é importante reverter todo o desmonte que foi feito na fiscalização ambiental. Precisamos dos órgãos ambientais fortalecidos e de atividades de fiscalização eficazes com aplicação de multas e mecanismos que façam com que estas sejam pagas. É importante fortalecer também os órgãos fundiários. Ao invés de mudar a legislação para trazer celeridade a processos de regularização fundiária, nós precisamos fortalecer esses órgãos que fazem esses processos. E por último, e talvez um dos elementos mais importantes, tanto Estado como a União devem destinar essas florestas públicas ainda não destinadas para conservação, uso sustentável e reconhecer o direito de povos indígenas e comunidades tradicionais. Além disso, o estado deve retomar as terras que foram griladas no passado.
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