ANPD determinou bloqueio das lives após identificar riscos graves à segurança de crianças e adolescentes; plataforma pediu revogação da medida
Ceilândia em Alerta — Segundo informações divulgadas pelo Brasil 247, termina nesta segunda-feira (17) o prazo para que o Discord suspenda as transmissões ao vivo no Brasil, conforme determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A medida foi tomada após a agência identificar riscos considerados graves para crianças e adolescentes, incluindo exposição a conteúdos relacionados à violência, automutilação e indução ao suicídio. A determinação também alcança recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeos.
ANPD deu três dias úteis para cumprimento
A decisão da ANPD foi publicada na quarta-feira (12), estabelecendo prazo de três dias úteis para que a plataforma suspendesse a função de transmissões ao vivo, conhecida como “Go Live”, além de mecanismos semelhantes de transmissão e compartilhamento de vídeo.
A suspensão é uma medida cautelar e permanecerá em vigor até que o Discord demonstre à agência que implementou mecanismos considerados eficazes para proteger crianças e adolescentes.
A ANPD também determinou que a plataforma adote mecanismos capazes de impedir que usuários contornem a restrição. Em caso de descumprimento, a empresa poderá sofrer novas medidas e, em eventual processo sancionador, multas de até R$ 50 milhões por infração.
Discord contesta decisão e pede mais prazo
O Discord apresentou à ANPD um pedido para que a suspensão seja revogada. Caso a agência mantenha a determinação, a empresa solicitou que o prazo seja ampliado para pelo menos 15 dias úteis adicionais.
A plataforma argumenta que não seria tecnicamente possível implementar, testar e colocar em funcionamento uma restrição específica para usuários brasileiros em apenas três dias úteis.
A empresa também questionou o alcance da determinação e pediu esclarecimentos sobre quais funcionalidades de vídeo estão incluídas na suspensão.
Apesar das críticas, o Discord afirmou que está adotando medidas para cumprir a determinação dentro do prazo, “sob protesto”.
Medida ocorre após morte de adolescente
A decisão da ANPD está relacionada a um caso envolvendo a morte de uma adolescente de 13 anos, ocorrida durante um episódio de automutilação que foi transmitido em um servidor privado.
Segundo informações apresentadas no processo, o servidor foi criado pouco antes do episódio e era restrito a usuários convidados. O Discord afirma que retirou o servidor do ar depois de ser acionado pelas autoridades.
A ANPD, porém, considerou que o episódio evidenciou riscos relacionados aos mecanismos de segurança da plataforma, especialmente na proteção de crianças e adolescentes.
O caso também passou a ser investigado pelas autoridades policiais e ganhou repercussão nacional.
Discord admite que poderia ter agido mais rapidamente
Em entrevista concedida neste fim de semana, o vice-presidente de Segurança e Confiança do Discord, Jud Hoffman, reconheceu falhas na resposta da plataforma.
Segundo o executivo, a empresa não conseguiu agir com rapidez suficiente para impedir o episódio. Hoffman afirmou que o Discord utiliza sistemas automatizados e equipes especializadas para identificar situações de risco, mas que o caso envolveu um servidor pequeno e recém-criado, dificultando a detecção antecipada.
O executivo também afirmou que a empresa pretende cumprir a determinação da ANPD e aplicar a suspensão aos recursos de vídeo disponíveis no país.
Investigação da ANPD continua
A suspensão das transmissões ao vivo não encerra a investigação sobre o Discord.
Segundo o diretor da ANPD, Iagê Miola, a agência ainda pretende analisar outros aspectos da plataforma, incluindo os mecanismos de verificação de idade e os sistemas de supervisão parental.
A avaliação é de que o caso precisa ser analisado de maneira mais ampla para verificar se o Discord está cumprindo as exigências estabelecidas pelo ECA Digital, legislação que ampliou as obrigações das plataformas em relação à proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Discord não será bloqueado no Brasil
A determinação da ANPD não significa que o Discord será totalmente retirado do ar no Brasil.
A medida atualmente atinge especificamente as transmissões ao vivo e recursos equivalentes de vídeo. As demais funcionalidades da plataforma continuam disponíveis, enquanto a agência avalia o cumprimento das exigências.
A situação poderá mudar caso novas irregularidades sejam identificadas durante o processo de fiscalização.
Próximos passos
Com o fim do prazo nesta segunda-feira, a ANPD deverá analisar as informações apresentadas pelo Discord e verificar se a plataforma cumpriu as determinações.
Caso a empresa não consiga comprovar a implementação das medidas exigidas, o processo poderá avançar dentro da agência e resultar em novas sanções.
O episódio também reacendeu o debate sobre a responsabilidade das grandes plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes e sobre até que ponto empresas de tecnologia devem ser responsabilizadas por conteúdos e atividades criminosas realizados dentro de seus serviços.
Nota de transparência: Esta matéria foi produzida com auxílio de inteligência artificial e passou por revisão editorial.
