A Lei Maria da Penha completa 20 anos como um dos principais marcos legais de combate à violência doméstica e familiar no Brasil. Pesquisa inédita realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e pelo Instituto Locomotiva, com apoio da Uber, mostra que 54% das brasileiras que já se relacionaram com homens afirmam ter sofrido algum tipo de violência, enquanto apenas 11% dos homens que tiveram relacionamentos com mulheres reconhecem ter cometido agressões, segundo levantamento divulgado pelo Metrópoles.
O estudo foi apresentado durante um evento realizado no Museu de Arte de São Paulo (MASP), na capital paulista, que reuniu mais de 100 especialistas, representantes da Secretaria Nacional de Mulheres, integrantes das forças de segurança, membros do Poder Judiciário, ativistas e formadores de opinião.
De acordo com a pesquisa, cerca de 30 milhões de mulheres já foram vítimas de violência praticada por um parceiro ou ex-parceiro. Entre os tipos de agressão mais relatados, a violência psicológica aparece em primeiro lugar, mencionada por 42% das entrevistadas. Em seguida está a violência física, apontada por 25%.
Percepção sobre a violência
O levantamento também mostra diferenças na percepção de homens e mulheres sobre situações de violência nos relacionamentos. Enquanto 54% das mulheres que já se relacionaram com homens afirmam ter sido vítimas de algum tipo de violência prevista na Lei Maria da Penha, 11% dos homens que tiveram relacionamentos com mulheres admitem ter cometido agressões contra parceiras ou ex-parceiras.
Para 77% das mulheres entrevistadas, muitos homens ainda não reconhecem determinadas atitudes como formas de violência. Além disso, 82% acreditam que parte dos homens se omite quando presencia agressões cometidas por outros homens.
Em situações de violência contra a mulher, as entrevistadas afirmam com maior frequência que procurariam a polícia ou outras autoridades. Entre os homens, a intervenção direta, com ou sem o uso da força, aparece com maior frequência como resposta.
A Delegacia da Mulher é o principal canal de apoio conhecido pelas brasileiras, citado por três em cada quatro mulheres.
Impunidade é apontada como obstáculo
A sensação de impunidade é apontada por 56% das entrevistadas como o principal obstáculo para denunciar casos de violência doméstica e familiar. Em seguida, aparece a percepção de lentidão da Justiça na condução dos processos, mencionada por 39%.
Para Vera Vieira, diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, os números mostram que a violência contra a mulher continua em níveis elevados no país. Segundo ela, em 2025, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) registrou mais de 1 milhão de atendimentos, aumento de 45% em relação ao ano anterior, além de 155 mil denúncias de violência.
Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, avalia que a Lei Maria da Penha é reconhecida pela sociedade como um instrumento importante de proteção, mas afirma que a legislação, isoladamente, não é considerada suficiente para enfrentar a violência doméstica.
Conhecimento sobre a Lei Maria da Penha
Após duas décadas de vigência, a legislação é amplamente conhecida pela população. Segundo a pesquisa, praticamente todas as pessoas já ouviram falar da Lei Maria da Penha, enquanto 49% das mulheres afirmam conhecer bem o conteúdo da legislação.
Sete em cada dez mulheres consideram que a lei produz impacto real em suas vidas, e 54% dizem se sentir mais protegidas por sua existência. Para 75% das brasileiras, a legislação também contribuiu para aumentar a consciência sobre os riscos da violência.
O levantamento aponta ainda que 81% das mulheres acreditam que, antes da Lei Maria da Penha, havia mais omissão diante da violência e menor acolhimento às vítimas. Já 64% consideram que as punições aplicadas aos agressores eram mais brandas.
A violência física é a modalidade mais conhecida entre as previstas na legislação: 88% das mulheres afirmam conhecer essa previsão. Já a violência patrimonial é menos conhecida, sendo identificada por 46% das entrevistadas.
As medidas protetivas de urgência são conhecidas por 83% das mulheres, mas apenas 38% afirmam conhecer as medidas relacionadas à proteção patrimonial.
Apesar da ampla disseminação da Lei Maria da Penha, 82% das brasileiras consideram que a legislação, sozinha, não é suficiente para combater de forma efetiva a violência contra a mulher.
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
