O presidente da Argentina, Javier Milei, atribuiu a queda da natalidade no país à legalização do aborto e afirmou que a redução do número de nascimentos pode trazer consequências para o crescimento populacional e para o sistema previdenciário. A declaração foi feita nesta quinta-feira (20), durante discurso no Conselho das Américas.
Segundo Milei, a Argentina não estaria alcançando uma taxa de natalidade suficiente para garantir a reposição da população. O presidente relacionou o cenário à legislação que permite a interrupção voluntária da gravidez e classificou a situação como um problema para o futuro demográfico do país.
Lei do aborto entrou em vigor em 2021
A legislação argentina que permite a interrupção voluntária da gravidez entrou em vigor em janeiro de 2021. A norma autoriza o aborto de forma voluntária e gratuita no sistema público de saúde até a 14ª semana de gestação.
Após esse período, a interrupção da gravidez é permitida em casos de estupro ou quando há risco à vida ou à saúde da gestante.
Embora Milei tenha relacionado a legalização do aborto à queda da natalidade, os dados citados na reportagem mostram que a redução já vinha ocorrendo antes da entrada em vigor da legislação.
Natalidade argentina cai desde 2014
De acordo com dados do Ministério da Saúde argentino, a taxa de natalidade vem apresentando queda desde 2014, sete anos antes da entrada em vigor da lei que regulamentou o aborto voluntário.
Atualmente, as mulheres argentinas têm, em média, 1,4 filho, abaixo do nível necessário para a reposição populacional.
A redução da fecundidade também acompanha uma tendência observada em diferentes países. A taxa média global está atualmente em 2,2 filhos por mulher, enquanto na década de 1960 chegava a 5,3.
Queda da fecundidade é fenômeno global
A diminuição do número médio de filhos por mulher tem sido associada internacionalmente a diferentes fatores sociais e econômicos. Entre os elementos apontados estão as condições financeiras das famílias, mudanças nas relações de trabalho, desigualdades de gênero e incertezas relacionadas ao futuro.
No ano passado, o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) alertou para uma crise global de fertilidade. O organismo destacou fatores socioeconômicos e a crescente insegurança em relação ao futuro entre os elementos que influenciam as decisões relacionadas à maternidade.
Na Argentina, portanto, a queda da natalidade começou antes da legalização do aborto, que passou a vigorar em 2021, enquanto a taxa de fecundidade atualmente está em 1,4 filho por mulher, segundo os dados apresentados na reportagem.
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
