Ceilândia em Alerta — O Governo Federal prepara um programa para comprar dívidas antigas de famílias brasileiras, com a possibilidade de adquirir os débitos em um leilão com descontos considerados expressivos. A proposta, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, busca reduzir o impacto do endividamento acumulado principalmente durante a pandemia de covid-19 e facilitar a retomada do acesso ao crédito.
A iniciativa está sendo discutida pelo governo e ainda não teve seu modelo operacional definido. De acordo com Durigan, a proposta deverá ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. O ministro afirmou que a medida pretende atacar um problema que continua afetando o orçamento de milhões de famílias.
A ideia é utilizar recursos do Tesouro Nacional para adquirir os débitos, permitindo que as instituições financeiras reduzam valores considerados de difícil recuperação. O governo avalia que a operação também poderia contribuir para melhorar o balanço dos bancos e diminuir o peso das dívidas sobre os consumidores.
O cenário de endividamento das famílias ganhou força durante a pandemia. Segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), citado pelo ministro, 67,3% das famílias brasileiras estavam endividadas em 2021, enquanto 51% da renda estava comprometida com instituições financeiras.
Durigan afirmou que o governo herdou um quadro de elevado endividamento e citou iniciativas anteriores, como o Desenrola, como parte das ações adotadas para enfrentar o problema. A proposta em estudo, porém, poderá ter características diferentes dos programas de renegociação de dívidas já realizados.
Ainda não está definido se a nova iniciativa abrangerá somente débitos bancários ou também dívidas com empresas e outros credores. O governo avalia concentrar a ação nos tipos de dívida que mais comprometem a renda dos consumidores.
A discussão ocorre em um momento de preocupação com a inadimplência e com o custo do crédito. O Banco Central também tem alertado para os efeitos do elevado comprometimento financeiro de famílias e empresas sobre o mercado de crédito.
Objetivo é ampliar o poder de compra
Segundo o ministro, o elevado volume de dívidas dificulta o aumento do poder de compra das famílias e limita o acesso a novos financiamentos. A avaliação do governo é que a redução desses compromissos poderia permitir que consumidores com emprego e renda retomassem o consumo e reorganizassem a vida financeira.
A proposta ocorre após outras iniciativas do governo voltadas ao tema, incluindo o Novo Desenrola Brasil, que estabeleceu condições especiais para a renegociação de débitos e previu mecanismos para facilitar o pagamento.
Também houve resultados da iniciativa em instituições financeiras. A Caixa Econômica Federal informou neste ano ter renegociado centenas de milhões de reais em débitos por meio do programa.
O formato definitivo da nova proposta, os tipos de dívida que poderão ser incluídos, os critérios para os beneficiários e o volume de recursos públicos ainda dependem de definição pelo governo.
Fonte: Correio Braziliense
