O projeto de lei sobre terras raras e minerais estratégicos, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), passa por ajustes finais nesta quarta-feira (22), em meio à expectativa sobre sua possível votação ainda hoje na Câmara dos Deputados.
O relatório já está pronto, mas ainda não foi oficialmente apresentado. As conversas com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com diferentes bancadas já ocorreram, e agora o relator trabalha em ajustes de última hora no texto para consolidar apoio político.
O governo havia solicitado, no último dia 7, um prazo adicional de 15 dias para discutir a proposta, o que contribuiu para adiar a apresentação do parecer. Desde então, o conteúdo vem sendo refinado.
A ida do projeto ao plenário nesta tarde segue incerta. A definição deve ocorrer apenas apenas algumas horas antes da sessão plenária desta tarde.
Os ajustes finais buscam destravar pontos sensíveis e ampliar a base de apoio. Um dos temas em debate envolve a possibilidade de o projeto estabelecer referências institucionais para o setor.
Nesse ponto, porém, não há consenso: enquanto há discussões sobre o papel do Estado, o deputado Jardim reconhece que um projeto de lei não pode simplesmente criar uma estatal.
O PL 2780/2024 institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e prevê a criação do Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, além de estabelecer diretrizes para o desenvolvimento do setor.
Com informações do Brasil247
Quer ficar por dentro do que acontece em Brasília, no Brasil e no mundo? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
-
Motta quer agilizar comissão especial sobre fim da escala 6×1 e aprovar PEC em maio
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, deve acelerar a criação da comissão especial que analisará o fim da escala 6×1, caso se confirme a expectativa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O colegiado irá votar a proposta nesta…
-
IA nas eleições: veja o que muda na propaganda eleitoral de 2026
A Inteligência Artificial é aliada ou ameaça à democracia? A professora Lucia Maria Teixeira, doutora em Direito Constitucional, detalha as novas regras do TSE para as Eleições 2026. Ela explica a obrigatoriedade do rótulo em conteúdos de IA, a proibição de algoritmos recomendarem candidatos e o “silêncio digital” 72h antes do pleito. Entenda como as…
-
Brasília mantém vocação de acolher brasileiros em busca de recomeços
A capital federal nasceu do deslocamento de milhares de brasileiros que cruzaram o país em busca de trabalho e de uma nova vida. Sessenta e seis anos depois, Brasília segue repetindo essa história, mantendo-se como destino de quem chega em busca de oportunidades. Inaugurada em 1960 pelo presidente Juscelino Kubitschek (JK), a cidade foi planejada…
