Segundo a comissão da Câmara Legislativa (CLDF), familiares de detentos relatam agressões, comidas estragadas, superlotação e falta de atendimento em saúde no Complexo penitenciário. As alegações serão denunciadas a órgãos de Justiça do DF
Uma fiscalização da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF, presidida pelo deputado distrital Fábio Felix (Psol), realizada na manhã desta sexta-feira (22/5) no PDF 1, do Complexo Penitenciário da Papuda flagrou uma série de irregularidades, contando com comida estragada, falta de assistência à saúde dos presos e superlotação.
A fiscalização foi motivada por inúmeras denúncias de violações registradas por familiares de presos à Comissão. Em uma das celas fiscalizadas, 25 pessoas dividiram o espaço que tem capacidade para apenas oito detentos. A Comissão afirmou que, conforme dados apresentados pela própria direção da unidade, pouco mais de 3 mil presos dividem o espaço que comporta apenas a metade do montante. Além disso, a unidade prisional também apresenta problema de baixo efetivo, tendo apenas 230 policiais penais para atender toda a população carcerária. Sobre a alimentação dos presos, o deputado afirmou que os familiares dos detentos relataram que, em diversas ocasiões, a comida que foi servida estava com um cheiro de estragado.
Durante a inspeção, também foram encontradas irregularidades em outros aspectos da prisão, como presos dormindo no chão ou em redes improvisadas, falta de atendimento relacionados à saúde — sobretudo atendimento psiquiátrico e odontológico, falta de banhos de sol semanais e violência por parte dos agentes prisionais.
O deputado Fábio Felix afirma que visita o sistema prisional há oito anos, e sempre se depara com uma situação ainda pior. “Celas cada vez mais lotadas, pessoas aguardando cirurgia e falta de atendimento psiquiátrico para casos graves foram os principais problemas encontrados por nós hoje”, afirmou. Além disso, o distrital ainda disse que os órgãos de justiça serão acionados. “Vamos produzir um relatório e encaminhar aos órgãos de justiça e do GDF para providências”, acrescentou.
Saúde precária
Segundo a Comissão, mais de mil presos aguardam atendimento odontológico. Esses dados foram cedidos pela própria direção do presídio. A equipe médica também está defasada, contando com apenas dois profissionais, sendo um psiquiatra e um psicólogo. Alguns detentos foram encontrados com graves feridas bucais, necessitando urgência de intervenção cirúrgica dentária.
Os problemas também se estendem à ala destinada a detentos LGBT. Durante a visita da comissão, relatos de falta de atendimento em saúde mental e de consultas médicas periódicas para o tratamento de pacientes com doenças crônicas foram coletados.
A fiscalização também ouviu relatos de agressões. Segundo os detentos, quando eles reclamam sobre a qualidade da alimentação ou da falta de outros direitos, são retaliados com gás de pimenta e submetidos ao isolamento, entre outras punições.
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