Medida será implementada por MP e mira reduzir impacto da disparada do petróleo sobre consumidores
O governo federal deve estabelecer um subsídio de cerca de R$ 0,44 por litro de gasolina como forma de conter a alta dos combustíveis no país. A sinalização foi dada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, nesta sexta-feira (22/5) em meio à pressão provocada pela escalada do preço do petróleo no mercado internacional.
A iniciativa faz parte de um pacote de medidas que vem sendo desenhado pela equipe econômica para evitar o repasse integral da alta aos consumidores. A subvenção será viabilizada por meio de uma Medida Provisória (MP) e funcionará como uma espécie de compensação tributária às refinarias e importadores.
Segundo o ministro, o valor “é o suficiente hoje para amortecer o choque de preços, isso mostra a nossa cautela e conservadorismo”, disse em entrevista coletiva para detalhar os dados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2° bimestre.
O governo pretende devolver parte dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis às empresas do setor. O objetivo é reduzir o custo de produção e importação, limitando o impacto nos preços nas bombas.
A estimativa de subsídio na casa de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro já vinha sendo considerada pela equipe econômica desde o anúncio inicial da medida, na semana passada. A definição mais precisa do valor, agora em torno de R$ 0,44, indica o avanço das discussões internas do governo.
O plano surge em um cenário de forte alta do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio. Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70; atualmente, já supera os US$ 100, pressionando os preços de combustíveis em todo o mundo.
Segundo o Ministério do Planejamento, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina representa um custo mensal de cerca de R$ 272 milhões para os cofres públicos. Considerando o valor próximo de R$ 0,44, o impacto pode ultrapassar R$ 1 bilhão por mês, chegando a R$ 2,4 bilhões em dois meses.
Apesar do custo, o governo afirma que a medida deve respeitar a meta fiscal. A estratégia é usar receitas extraordinárias provenientes do aumento da arrecadação com o setor petrolífero para compensar os gastos.
Inicialmente, o subsídio terá duração de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso o cenário internacional continue pressionando os preços. A medida também poderá ser ajustada ao longo do período, a depender da evolução das cotações do petróleo e das condições fiscais.
Além da gasolina, o governo já adotou iniciativas semelhantes para o diesel e o gás de cozinha, dentro de um conjunto mais amplo de ações para mitigar os efeitos da crise energética global.
A expectativa da equipe econômica é que o subsídio funcione como um “amortecedor” temporário, evitando aumentos abruptos nos preços ao consumidor enquanto persistirem as incertezas no mercado internacional.
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