Parlamentares solicitam retenção do passaporte do senador após derrota presidencial e citam investigações em andamento e declarações de Eduardo Bolsonaro.
Ceilândia em Alerta – Três deputados federais anunciaram medidas para tentar impedir que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deixe o Brasil após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais de 2026. Os parlamentares alegam risco de fuga diante das investigações que envolvem o senador.
As iniciativas foram anunciadas nesta segunda-feira (26) pela deputada Duda Salabert (Psol-MG) e pelos deputados Otoni de Paula (PSD-RJ) e Rogério Correia (PT-MG).
Os parlamentares defendem a apreensão do passaporte e a adoção de medidas cautelares para impedir uma eventual saída do país. Até o momento, não há confirmação de decisão judicial determinando a retenção do documento.
A movimentação ocorre um dia após a reeleição de Lula, que venceu Flávio Bolsonaro no segundo turno realizado no domingo (25).
Parlamentares alegam risco de fuga após declarações de Eduardo Bolsonaro
O deputado Otoni de Paula informou ter protocolado uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando providências judiciais urgentes.
Entre as medidas requeridas estão a entrega do passaporte às autoridades e a proibição de saída do território nacional.
Duda Salabert também anunciou ter solicitado a apreensão do documento. A deputada argumenta que o senador poderia tentar deixar o Brasil para evitar o andamento das investigações.
Já Rogério Correia afirmou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar medidas semelhantes.
Um dos argumentos apresentados pelos parlamentares envolve declarações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, durante entrevista ao programa norte-americano Louder with Crowder, na sexta-feira (23).
Eduardo afirmou que seria favorável à saída do irmão do Brasil caso ele fosse derrotado nas eleições presidenciais.
A declaração foi utilizada pelos deputados para justificar a preocupação com uma possível fuga.
Entretanto, não existem provas públicas de que Flávio Bolsonaro tenha organizado uma fuga ou planejado deixar o país. A manifestação de Eduardo, por si só, não comprova essa intenção.
Investigações envolvendo o senador são citadas nos pedidos
Flávio Bolsonaro é alvo de investigações que apuram possíveis irregularidades financeiras.
Uma delas, em tramitação no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro André Mendonça, envolve suspeitas de repasses do empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, para o financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Polícia Federal analisa mensagens e movimentações relacionadas ao financiamento da produção.
O senador afirma que buscou patrocínio privado para o filme e nega ter oferecido vantagens indevidas em troca dos recursos.
Outra investigação envolve suspeitas de lavagem de dinheiro em operações relacionadas a empresas financeiras, plataformas de apostas e ao advogado Willer Tomaz.
Os investigados negam irregularidades.
As apurações permanecem em andamento, e a existência de investigações não representa comprovação de culpa.
Fim do mandato no Senado também é citado
Com a derrota na eleição presidencial, Flávio Bolsonaro deverá encerrar seu mandato de senador em fevereiro de 2027, ficando sem cargo eletivo.
A mudança poderá ter consequências para sua situação processual, embora o fim do mandato não signifique necessariamente a transferência automática de todos os procedimentos para outras instâncias.
Em determinadas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal pode manter a competência para julgar casos relacionados a fatos praticados durante o exercício do cargo e vinculados às funções parlamentares.
Os deputados que solicitaram a retenção do passaporte argumentam que o encerramento do mandato aumenta a necessidade de medidas preventivas.
Entretanto, qualquer restrição à liberdade de deslocamento depende de fundamentação jurídica e de decisão da autoridade competente.
Pedido de apreensão não significa determinação judicial
A solicitação de parlamentares à PGR ou ao STF não implica apreensão automática do passaporte.
Para que uma medida cautelar dessa natureza seja aplicada, é necessária uma análise individualizada dos fatos e dos fundamentos apresentados.
A legislação brasileira prevê medidas cautelares diversas da prisão, incluindo restrições de deslocamento, desde que estejam presentes os requisitos legais.
Até a publicação das informações disponíveis nesta segunda-feira (26), não havia confirmação de ordem judicial proibindo Flávio Bolsonaro de viajar ao exterior.
O caso deverá depender da análise das autoridades competentes, considerando os argumentos dos parlamentares, as investigações em andamento e os direitos de defesa do senador.
Fonte: Brasil de Fato
