O Ministério da Saúde adquiriu cerca de R$ 32 milhões em preservativos femininos de forma desnecessária durante o ápice da pandemia de Covid-19, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de acordo com um relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU).
As compras foram realizadas junto à empresa Precisa Medicamentos, que posteriormente foi alvo de investigações pela CPI da Covid, embora não relacionadas aos preservativos.
Segundo a auditoria da CGU, entre setembro de 2020 e setembro de 2021, o ministério conduziu licitações e adquiriu 10 milhões de preservativos femininos de látex ou borracha.
Entretanto, conforme constatado pela CGU, na época da aquisição, o ministério já possuía em estoque pouco mais de 8,5 milhões de preservativos femininos, adquiridos ainda em 2019 e em processo de distribuição.
Durante todo o ano de 2021, a maioria dos preservativos distribuídos era proveniente do contrato anterior, com apenas 10,8 milhões provenientes das novas aquisições. Somente em fevereiro de 2022 é que os itens adquiridos em 2020 começaram a ser efetivamente distribuídos, totalizando apenas 3,8 milhões ao longo do ano.
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A CGU apontou essa ação como uma falha no planejamento do ministério, especialmente em um momento crítico como o ápice da pandemia.
“Espera-se que, a partir dos resultados obtidos neste trabalho de auditoria, o Ministério da Saúde planeje de forma mais assertiva suas aquisições; atue com mais transparência na priorização das compras de insumos e maior racionalidade na otimização da utilização dos recursos públicos e no dimensionamento das reais necessidades de abastecimento e distribuição”, escreveu a CGU no relatório.
Além disso, a CGU recomendou que o ministério acompanhe os contratos de forma mais tempestiva e aplique as penalidades necessárias. As constatações da CGU poderão resultar em um processo administrativo caso sejam identificados indícios de irregularidade por parte de algum servidor, mas até o momento não houve punições aplicadas.
Com informações do Diário do Centro do Mundo
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