TCDF suspendeu licitação após flagrar falhas no edital. Após correções e garantia de economia, a Corte de contas liberou o certame
Após sanar falhas no edital e conseguir uma economia de R$ 2 milhões para os cofres públicos, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) liberou a licitação dos restaurantes comunitários de Samambaia/Portelinha e do Varjão.
A Grande Angular noticiou a suspensão do certame estimado em R$ 35,5 milhões. A empresa vencedora será responsável pelo preparo, fornecimento e distribuição de 7,5 mil refeições por dia nos dois restaurantes.
Segundo o TCDF, o edital não tinha detalhamento de custos, preços e serviços nas planilhas orçamentárias, quantitativos de serviços e insumos que compõem os orçamentos e teto máximo de preços unitários aceitáveis.
O corpo técnico do TCDF também flagrou a ausência de um plano de fiscalização para validar e compor as referências de preços dos orçamentos.
O pregão seria aberto em janeiro de 2024. Segundo a Corte de contas, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) corrigiu as falhas do edital, incluindo um plano de fiscalização, garantindo a economia para o erário.
Medição de resultados
Outra mudança necessária, segundo o órgão de controle, foi a adoção de um instrumento de medição de resultados para avaliar a qualidade dos serviços prestados.
Após o alerta do TCDF, o custo estimado da contratação caiu de R$ 35.371.800,00 para R$ 33.428.880,00. Ou seja, inicialmente R$ 1.942.920,00 foram poupados.
Versão da Sedes
A Sedes confirmou ter atendido integralmente aos apontamentos do TCDF e as correções no edital, bem como o novo valor da contratação.
A pasta destacou a adoção de mecanismos de fiscalização do contrato. O certame foi reaberto e a data limite para recebimento das propostas está marcada para 28 de fevereiro.
Atualmente, o DF tem 16 restaurantes comunitários. As unidades servem uma média 2,5 mil refeições por dia. O café da manhã custa R$ 0,50, o almoço sai R$ 1 e para o jantar são cobrados R$ 0,50.
Serviço
As unidades do Recanto das Emas, Sol Nascente/Pôr do Sol, Planaltina e Arniqueira abrem todos os dias, incluindo domingos e feriados e servem três refeições diárias. Mais informações sobre o serviço podem ser acessadas no link.
Em 2025, além da abertura de duas novas unidades, os restaurantes comunitários Sobradinho, São Sebastião, Itapoã e Brazlândia também passarão a funcionar todos os dias, com as três refeições diárias.
Com informações do Metrópoles
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