O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta quinta-feira (23) para a Câmara dos Deputados um projeto de lei para utilizar o excedente de arrecadação em decorrência da alta do petróleo para financiar a redução de impostos no setor.
O principal objetivo é conter a alta nos preços dos combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio.
O projeto autoriza o governo a reduzir tributos (como PIS/Cofins e Cide-gasolina) sempre que houver um aumento excepcional nas receitas públicas decorrente da alta nas cotações internacionais do petróleo.
“O ponto central nosso é converter esse aumento de receita em mecanismos que possam amortecer os efeitos para a população”, explica ao G1 o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
Segundo ele, a tese do governo é de que, como o Brasil é produtor e exportador de petróleo, as receitas públicas aumentam quando o preço sobe em função de receitas com royalties.
“Toda vez que apuramos em demonstrativos realizados pelas equipes técnicas que há aumento extraordinário da receita decorrente dessas cotações do preço do petróleo, esse aumento servira de compensação para redução de tributos aplicáveis a esses combustíveis”, acrescenta o ministro.
O montante para compensar a desoneração viria de cinco fontes principais do setor de óleo e gás: royalties e participações especiais, venda de petróleo da União e dividendos de empresas estatais do setor.
Segundo o Ministério do Planejamento, o limite das reduções tributárias será estritamente o valor da receita extraordinária apurada. Isso assegura que as medidas não criem um rombo nas contas públicas, mantendo o equilíbrio fiscal.
Com informações do Vermelho
Quer ficar por dentro do que acontece em Brasília, no Brasil e no mundo? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
-
Reajuste do Bolsa Família será financiado com espaço fiscal e redução de despesas da Previdência, diz ministro
Ceilândia em Alerta — O reajuste de 15,04% do Bolsa Família, que elevará o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691, será viabilizado, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, por meio do espaço fiscal aberto pela redução de despesas previdenciárias e de remanejamentos no orçamento. A medida ocorre após o governo…
-
Mensagens de Vorcaro citam reserva de mansão para ministro identificado como “KN”
Ceilândia em Alerta — Mensagens extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro registram tratativas para hospedar um ministro identificado como “KN” em uma mansão de luxo no Rio de Janeiro durante o Carnaval de 2025. Segundo reportagem do Metrópoles, investigadores da Polícia Federal associam a sigla ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes…
-
Lula cobra investigação sobre relações de ministros do STF com caso Master
Ceilândia em Alerta — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (17) que as informações relacionadas ao caso Banco Master sejam apuradas de forma ampla e que eventuais relações entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e pessoas ligadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro sejam esclarecidas. Ao comentar a crise na Corte, Lula…
