A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em decisão terminativa o projeto de lei que prevê a utilização da infraestrutura escolar em finais de semana, feriados e férias para atividades educativas, culturais, artísticas, esportivas e de lazer (PL 1.278/2025). A proposta é do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e o relatório favorável foi do senador Flávio Arns (PSB-PR).
Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
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