Ceilândia em Alerta — O Distrito Federal tem cerca de 24,8 mil eleitores com deficiência, mobilidade reduzida ou alguma necessidade especial informada no cadastro eleitoral para as Eleições 2026. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), o número representa um crescimento de 79,28% em relação a 2022, quando havia 13.856 eleitores nessa condição.
Para garantir a participação desse público, a Justiça Eleitoral disponibiliza recursos de acessibilidade nas seções eleitorais. Entre as medidas estão equipamentos para pessoas com deficiência visual, atendimento prioritário, acesso a tecnologias assistivas e possibilidade de acompanhamento dentro da cabine de votação.
Recursos para pessoas com deficiência visual
As urnas eletrônicas contam com sistema de áudio para auxiliar pessoas com deficiência visual. O recurso é utilizado com fones de ouvido, disponibilizados nas seções eleitorais, embora o eleitor também possa levar seu próprio equipamento.
A urna possui ainda teclado com identificação em Braille e uma marca tátil de referência na tecla número 5. Esses recursos permitem que o eleitor identifique a posição das teclas e acompanhe o processo de votação com maior autonomia.
A Justiça Eleitoral também busca instalar as seções em locais acessíveis, com rampas, corrimãos, espaço adequado e sinalização.
Acompanhante e atendimento prioritário
Eleitores com deficiência têm direito ao atendimento prioritário e podem utilizar tecnologias assistivas, desde que observadas as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Também é permitido que a pessoa com deficiência escolha alguém de sua confiança para acompanhá-la dentro da cabine de votação, quando isso for necessário para o exercício do voto.
O TRE-DF mantém ainda coordenadores de acessibilidade para auxiliar em situações nas quais os recursos disponíveis não estejam funcionando ou algum direito do eleitor não esteja sendo respeitado.
Nesses casos, a mesa receptora deve comunicar o problema ao administrador do local de votação e ao cartório eleitoral responsável para que sejam tomadas as providências necessárias.
Transporte para votar
Nas eleições deste ano, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida também puderam solicitar transporte para chegar ao local de votação.
A medida integra as iniciativas destinadas a reduzir obstáculos que possam dificultar a participação desse eleitorado no processo eleitoral.
Barreiras vão além da estrutura física
Para Djalma de Oliveira, presidente da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB), a acessibilidade precisa considerar diferentes tipos de barreiras.
Uma delas é a arquitetônica, que pode aparecer tanto no entorno do local de votação quanto dentro do prédio. Rampas inadequadas, elevadores que não funcionam e obstáculos no caminho podem dificultar o acesso às urnas.
Oliveira também chama atenção para as chamadas barreiras atitudinais, relacionadas à maneira como pessoas com deficiência são abordadas e orientadas.
Outro problema apontado é a falta de equipamentos funcionando adequadamente. Para ele, toda a estrutura precisa garantir que o eleitor possa exercer seu direito ao voto.
Urna eletrônica teve avanços
A presidente da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais (ABDV), Helena Rita Pereira, considera que houve avanços nos recursos oferecidos pelas urnas eletrônicas.
Ela votou pela primeira vez em 1998, quando já havia recursos como Braille e sinalização tátil. Posteriormente, o sistema de áudio foi incorporado e passou a permitir que o eleitor confirme as opções selecionadas.
Helena avalia que a urna é simples de utilizar, mas afirma que o primeiro contato pode causar insegurança. Por isso, defende que equipamentos sejam disponibilizados com maior frequência em locais de grande circulação para que pessoas com deficiência possam conhecer os recursos antes do dia da votação.
Ela também considera importante a possibilidade de o eleitor entrar acompanhado na cabine, mas defende medidas que ampliem a autonomia das pessoas com deficiência e preservem o sigilo do voto.
Experiências de eleitores
O aposentado Oldemar Barbosa, de 52 anos, que é paraplégico, relata que já encontrou dificuldades para acessar sua seção eleitoral. Em uma ocasião, o elevador do local estava sem funcionar.
Para permitir que ele votasse, o presidente da seção, acompanhado de fiscais, levou até Barbosa a cédula e os demais materiais necessários.
Apesar do episódio, o eleitor afirma perceber melhorias nos últimos anos. Depois de solicitar a transferência de seção no cartório eleitoral, passou a votar em um local próximo de sua residência.
Já o servidor público Sávio Lobato, de 30 anos, que tem deficiência visual, votou pela primeira vez em 2022. Ele utilizou o sistema de áudio da urna com um fone próprio e relatou não ter enfrentado dificuldades.
Para Lobato, a existência de recursos de acessibilidade é importante para permitir que pessoas com deficiência exerçam o direito de participar das eleições.
Orientação aos mesários
Além dos equipamentos, a preparação dos profissionais que trabalham nas seções eleitorais é considerada importante para garantir um atendimento adequado.
O TRE-DF informa que desenvolve campanhas institucionais e materiais de orientação para os mesários, incluindo conteúdos com recursos como interpretação em Libras e legendas.
A acessibilidade, portanto, envolve não apenas a estrutura física e os recursos tecnológicos, mas também a forma como os eleitores são recebidos e orientados durante a votação.
Fonte: Correio Braziliense
