A nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reuniu-se nesta terça-feira (30) com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tentar conter o avanço de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) considerada uma nova “pauta-bomba” pela equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o G1, o encontro ocorreu na Residência Oficial do Senado, em Brasília, na mesma semana em que o plenário pode votar a PEC 14/2021, que cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Para o governo, a proposta representa um risco significativo às contas públicas em razão do elevado custo fiscal.
Impacto pode chegar a R$ 30 bilhões
A preocupação do Executivo está baseada em estimativas do Ministério da Previdência, segundo as quais a PEC poderá gerar um impacto de cerca de R$ 30 bilhões nos próximos dez anos.
A proposta integra a lista das chamadas “pautas-bomba”, expressão utilizada para classificar projetos que elevam significativamente as despesas públicas ou reduzem a arrecadação sem indicar fontes de compensação. O Ministério da Fazenda acompanha a tramitação com preocupação, diante dos efeitos que a medida poderá provocar sobre o equilíbrio fiscal.
Durigan já havia tratado do tema com Alcolumbre
Antes da reunião entre Teresa Leitão e Davi Alcolumbre, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, já havia se encontrado com o presidente do Senado para pedir cautela na tramitação de propostas de elevado impacto financeiro.
Além da PEC dos agentes de saúde, o governo também acompanha outras matérias consideradas sensíveis, como a renegociação de dívidas de produtores rurais, a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas, que, juntas, representam dezenas de bilhões de reais em despesas adicionais para os cofres públicos.
Agenda prioritária do governo
Durante o encontro, Teresa Leitão e Alcolumbre também discutiram projetos considerados estratégicos pelo Palácio do Planalto, entre eles a proposta que extingue a escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública.
As duas matérias já receberam aprovação da Câmara dos Deputados e aguardam deliberação no Senado. O governo pretende acelerar sua tramitação antes do recesso parlamentar, previsto para ocorrer entre 18 e 31 de julho.
Primeira reunião com Lula após assumir a liderança
Na segunda-feira (29), Teresa Leitão participou de sua primeira reunião com o presidente Lula desde que foi escolhida para liderar o governo no Senado. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, também participou do encontro.
Após a reunião, a senadora publicou uma mensagem nas redes sociais destacando o alinhamento das prioridades do governo.
“Fui recebida pelo presidente Lula para a primeira reunião desde que assumi a honrosa missão de liderar o Governo no Senado, tornando-me a primeira mulher a ocupar essa função. Ao lado de José Guimarães, ministro da SRI, conversamos sobre a agenda prioritária do governo e alinhamos os próximos passos para garantir que as pautas de interesse do povo brasileiro continuem avançando.”
Nova líder assume missão de fortalecer articulação
Teresa Leitão foi escolhida por Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Jaques Wagner (PT-BA) na liderança do governo no Senado. Ao anunciar a mudança, o presidente atribuiu à parlamentar a missão de intensificar a articulação política com o Congresso e assegurar a aprovação das propostas prioritárias do Executivo.
*Com informações do Brasil 247
